Questões

40% (quarenta por cento) da área do ambiente.

15% (quinze por cento) da área do ambiente.

20% (vinte por cento) da área do ambiente.

30% (trinta por cento) da área do ambiente.

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos.

Regulamentar os meios de propaganda e publicidade nos locais públicos.

Dispor sobre assuntos de interesse nacional.

Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor.

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.

Discriminar o preconceito.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Construir uma sociedade complacente com o país limítrofe.

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável. 

Remuneração do trabalho noturno superior em 20% (vinte por cento) à do diurno.

Décimo terceiro salário ou vencimento, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Repouso semanal remunerado, em dia determinado pelo próprio servidor.

40% (quarenta por cento) do comprimento total da linha divisória.

90% (noventa por cento) do comprimento total da linha divisória.

75% (setenta e cinco por cento) do comprimento total da linha divisória. 

50% (cinquenta por cento) do comprimento total da linha divisória.

Apenas, o item I não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item IV não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item II não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item III não condiz com o que determina a lei citada.

Um dos princípios fundamentais por meio dos quais o poder executivo deve ser exercido.

Uma luta constante da sociedade.

Um dos objetivos do município e de seus representantes.

Uma obrigação do poder público.

Privativa do município.

Do município, em parceria com as empresas consorciadas.

Das empresas consorciadas.

De toda a população.

Promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.

Assegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária.

Contribuir para o desenvolvimento das nações mundiais.

Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município.

Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ou venham a pertencer.

O Município não poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessidades administrativas e o interesse de seus habitantes.

O Distrito será designado pelo nome de sua sede que tem a categoria de Vila.