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Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Segundo o Decreto-Lei, nº 2.848/1940, em seu art.
135, “deixar de prestar assistência, quando possível
fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou
extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao
desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não
pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”,
cabe:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa deixando o menor sozinho para ir a uma festa. Infelizmente, enquanto Jéssica estava fora de casa, a residência pega fogo e Brian morre carbonizado.
Nessa hipótese, assinale a alternativa que corresponde à responsabilidade penal de Jéssica.
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
Arthur, estava com tuberculose e resolveu praticar ato
capaz de transmitir a doença para seu inimigo Giovanni. Para
a realização de tal conduta, Arthur resolveu chamar Giovanni
para uma conversa e tossiu por diversas vezes na direção do
rosto de Giovanni com o objetivo de transmitir a tuberculose
para Giovanni. De acordo com o Código Penal, esta conduta
é:
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de
alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a
trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de
correção ou disciplina”, configura crime de:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do
local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento
do acidente comete qual crime?
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Assinale a alternativa que indica corretamente
o crime que consiste em abandonar pessoa que está
sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade,
e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos
riscos resultantes do abandono.
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
Muito se falou, na pandemia, dos crimes
elencados, no capítulo sobre periclitação da
vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual
desse crime?
Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato
libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou
deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Leia o caso a seguir.
Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se
afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação,
não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do
afogamento.
Elaborado pelo(a) autor(a).
No caso em tela, restou configurada a omissão
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Frei Martinho - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta
típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado,
quer abusando de meios de correção ou disciplina”
pratica o crime de:
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