Questões

Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

ERRADO

CERTO

O erro inevitável sobre a posição de garantidor do bem jurídico, que fundamenta o dever jurídico especial de agir na omissão de ação imprópria, pode permitir a imputação do fato fundada no dever jurídico geral de agir, peculiar à omissão de ação própria.

A estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação imprópria é composta por dolo ou culpa, e a estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação própria é composta apenas pelo dolo. 

O erro de tipo evitável sobre os elementos constitutivos do tipo objetivo do crime de omissão de socorro (CP, art. 135), exclui o dolo do agente, podendo, entretanto, gerar responsabilidade penal a título de culpa.

O professor A, responsável por conduzir alunos de escola infantil a visita programada em usina hidrelétrica, omite ação mandada para proteção dos estudantes no local, por lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, com resultado de dispersão e afogamento fatal de uma das crianças em represa interna: A responde por prática de homicídio, por omissão de ação culposa.

O pedestre A percebe criança caminhando sozinha por via de circulação de veículos, e, ciente do perigo iminente e da real possibilidade de atropelamento do infante, deixa de lhe prestar assistência, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal: se mais tarde a criança, em desvio ocasional do trânsito viário, acaba atingindo área reservada de segurança, não sofrendo quaisquer lesões, subsiste a responsabilidade penal de A por omissão de socorro (CP, art. 135).

abandono de incapaz.

perigo de contágio venéreo.

omissão de socorro.

perigo para a vida ou saúde de outrem.

exposição ou abandono.

Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.

Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.

Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação. 

resulta em lesão corporal, ainda que leve.

praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

praticado contra pessoa menor de 14 anos.

praticado por agente público.

o agente prevalece-se de relações familiares ou domésticas.

Abandono de incapaz.

Condicionamento de atendimento médico.

Omissão de socorro.

Perigo para a saúde ou vida de outrem.

Exposição de recém-nascido.

apresentar múltiplas vítimas.

causar risco de dano ao socorrista e à equipe. 

ocorrer após o horário da jornada do trabalho.

gerar dúvidas quanto ao tipo de socorro a ser prestado.

implicar risco de prejuízo material para a embarcação.

cometeu o crime de feminicídio

não cometeu crime porque o bebê sobreviveu.

deverá responder pelo crime de abandono de recém-nascido.

cometeu o crime de infanticídio.

será processada criminalmente apenas se o bebê sofreu lesões corporais.

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. 

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.