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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade
autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da
Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios,
dotada de autoridade administrativa independente, ausência de
subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus
dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.
Uma de suas competências é
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Acerca das competências na área de investimentos da FUNPRESP–EXE e dos critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários dessa fundação, julgue o próximo item.
Os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira própria
da FUNPRESP–EXE são registrados pelo valor de mercado.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
Julgue os itens subsequentes, relativos às características dos mercados primário e secundário de títulos e valores mobiliários.
A oferta pública de ações para o aumento do capital social de uma companhia de capital aberto é classificada como uma operação de mercado secundário.
A oferta pública de ações para o aumento do capital social de uma companhia de capital aberto é classificada como uma operação de mercado secundário.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Introdução ao Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.
Bolsas de valores são instituições financeiras que representam
o mercado secundário de ações, no qual corretoras de valores
criam a infraestrutura de negociação de ações.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Fundamentos Bancários do Mercado de Capitais | Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
A oferta pública de Certificados de Recebíveis do Agronegócio
(CRA) deve observar a regulamentação fixada pela CVM, no
exercício da competência que lhe foi atribuída pela Lei
nº 14.430/2022, para editar as normas sobre a emissão pública
de Certificados de Recebíveis e outros valores mobiliários
representativos de operações de securitização de tais direitos.
Nesses termos, os CRAs ofertados ao público em geral devem:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
Uma das competências da Comissão de Valores Mobiliários é
regulamentar, com observância da política definida pelo
Conselho Monetário Nacional, as matérias expressamente
previstas na lei de sociedades por ações.
Cabem à CVM as seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
No que se refere à atuação e ao funcionamento do mercado de valores mobiliários, julgue os item que se segue.
Em comparação ao mercado futuro, as operações de swap de
juros apresentam a vantagem de possibilitar a proteção
personalizada do valor da dívida em uma única operação.
Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detém personalidade jurídica e patrimônio próprios, é dotada de autoridade administrativa independente, conta com mandato fixo,
estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira e
orçamentária.
A CVM funciona como
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
Alguns dos principais objetivos da Comissão de Valores Mobiliários são:
I. Estimular a aplicação de poupança no mercado acionário.
II. Assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares.
III. Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto.
IV. Fiscalizar o mercado interbancário de câmbio e das operações com certificados de depósito interfinanceiro.
É correto o que consta APENAS em
I. Estimular a aplicação de poupança no mercado acionário.
II. Assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares.
III. Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto.
IV. Fiscalizar o mercado interbancário de câmbio e das operações com certificados de depósito interfinanceiro.
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Sistema Financeiro Nacional
Em relação ao entendimento da CVM sobre as normas aplicáveis
aos criptoativos que forem valores mobiliários, consolidado no
Parecer de Orientação nº 40, aprovado pelo Colegiado da
autarquia em 11 de outubro de 2022, analise as afirmativas a
seguir.
I. O conceito de valor mobiliário tem natureza instrumental e
objetiva delimitar o regime mobiliário e, consequentemente,
a competência da CVM. Dessa forma, nas hipóteses em que
determinado criptoativo é valor mobiliário, os emissores e
demais agentes envolvidos estão obrigados a cumprir as
regras estabelecidas para o mercado de valores mobiliários e
poderão estar sujeitos à regulação da CVM.
II. Ainda que os criptoativos não estejam expressamente
incluídos entre os valores mobiliários citados nos incisos do
Art. 2º da Lei nº 6.385/1976, os agentes de mercado devem
analisar as características de cada criptoativo com o objetivo
de determinar se é valor mobiliário, o que ocorre quando (i) o
criptoativo é a representação digital de algum dos valores
mobiliários previstos taxativamente nos incisos I a VIII do
Art. 2º da Lei nº 6.385/1976 e/ou previstos na Lei
nº 14.430/2022; ou (ii) o criptoativo se enquadra no conceito
aberto de valor mobiliário do inciso IX do Art. 2º da Lei
nº 6.385/1976, na medida em que seja contrato de
investimento coletivo.
III. No que diz respeito aos criptoativos que se enquadram nos
requisitos previstos no inciso IX do Art. 2º da Lei
nº 6.385/1976, a caracterização de determinado ativo como
um contrato de investimento coletivo não depende de
manifestação prévia da CVM. Por conseguinte, os contratos
de investimento coletivo, ainda que invistam ou que
assumam exposição em criptoativos que não sejam valores
mobiliários, são valores mobiliários.
Está correto o que se afirma em:
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