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Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Análise de Impacto Ambiental | Políticas Públicas e Legislação
Com base na Resolução CONAMA nº 01/86, dependerá de elaboração de estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do
meio ambiente, tais como:
I. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
II. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 250 Kv;
III. Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a
critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Dos itens acima:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Licenciamento ambiental é o procedimento no qual o
poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. O empreendedor tem como obrigação, prevista em lei, buscar o
licenciamento ambiental junto ao órgão competente,
desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação
até a sua efetiva operação. Diante do exposto, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: CODEBADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Monitoramento do Meio Ambiente | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação | Impactos Ambientais
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, no diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve ser realizada a completa descrição e a análise dos recursos ambientais e suas interações.
No diagnóstico ambiental do meio biológico e dos ecossistemas naturais da área de influência de um projeto deve-se considerar:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Políticas Públicas e Legislação
No contexto agrícola, é crucial alinhar as práticas produtivas com as políticas ambientais para garantir a sustentabilidade.
Com base nas informações, assinale a alternativa que apresenta o papel das políticas ambientais na gestão de recursos naturais em projetos agronômicos.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Dentre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está
a proibição de contratar com a administração pública por até _________________. As penas de
suspensão e cancelamento de registro, licença ou autorização; perda ou restrição de incentivos e
benefícios fiscais e perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em
estabelecimentos oficiais de crédito terão prazo de vigência de até ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
A arborização urbana desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade
ambiental e na valorização da paisagem das cidades. Para que sua implementação seja eficiente e
sustentável, é necessário seguir critérios técnicos e normativos que garantam a escolha adequada das
espécies e a manutenção responsável das árvores. Com base no Manual Técnico de Arborização Urbana
de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As espécies escolhidas para a arborização urbana devem ser preferencialmente nativas, dos
grupos ecológicos secundárias e clímax.
( ) É proibida a utilização em logradouros públicos de espécies exóticas invasoras, espécies com
sistema radicular superficial e agressivo, espécies com frutos grandes e carnosos, espécies com
espinhos ou acúleos e espécies com princípios tóxicos acentuados.
( ) Quando constatada a necessidade de poda em domínio público, ela poderá ser realizada por
diferentes entidades ou indivíduos sem a necessidade de autorização do órgão ambiental, desde
que eles possuam o conhecimento técnico sobre o manejo.
( ) As mudas para o plantio em vias públicas deverão estar em ótimas condições fitossanitárias (livres
de pragas e doenças) e com altura mínima de 2,50 metros acima do solo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
A PNB tem uma base principiológica
utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a
necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão
das funções ecológicas das espécies e de seu potencial
econômico.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Três Barras - SCDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
A Lei n° 6.902/1981 dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, e nessas áreas será permitido:
I.Que as pessoas tenham porte de usem instrumentos de corte de árvores.
II.A presença de animais domésticos.
III.Experimentalmente, usando-se os recursos naturais, sem que cause prejuízo à biota nativa.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Administração Ambiental | Políticas Públicas e Legislação
Ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento
Ambiental, deverão ser contemplados os aspectos relacionados à
avaliação de impacto e proteção dos bens culturais acautelados
em âmbito federal, concomitantemente aos demais estudos
exigidos. Os estudos serão apresentados sob a forma de
Relatórios, que para avaliação de impacto aos bens arqueológicos,
conforme classificação do empreendimento estabelecida pelo
Iphan, poderão ser:
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais
Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
A definição abaixo pertence a qual termo?
Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e
flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. (Lei 12.651/2012)
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