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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as
obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.
I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo
com as especificações constantes do projeto executivo.
II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da
operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações
necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o
funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o
estabelecido nas licenças prévias e de instalação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Saneamento Básico | Políticas Públicas e Legislação
De acordo com o artigo 2° da Lei n.
11.445/2007, (Política Nacional de
Saneamento), os serviços públicos serão
prestados com base em alguns princípios.
Sobre tais princípios, julgue os itens a seguir e,
ao final, assinale a alternativa correta:
I – universalização do acesso e efetiva
prestação do serviço.
II – eficiência e sustentabilidade econômica.
III – controle social.
Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes
do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente,
designados para as atividades de fiscalização de
licenciamento ambiental, podem:
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Saneamento Básico | Políticas Públicas e Legislação | Sistemas de Abastecimento de Água
Segundo a portaria do Ministério da Saúde nº
2914/2011, o número mínimo de amostras para
o controle da qualidade da água de sistema
de abastecimento, para fins de análises microbiológicas, na saída do tratamento, é de
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: DAE de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Gestão de Efluentes | Sistemas de Abastecimento de Água | Saneamento Básico | Políticas Públicas e Legislação
Com base no Plano Municipal de Saneamento do município de São Caetano do Sul, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Acerca da segurança alimentar dos povos e
comunidades tradicionais, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico -
Lei Federal nº 11.445/07, consideram-se serviços públicos
de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos
por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, EXCETO:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
A Norma ISO 14001 teve uma nova versão aprovada em 2015. Sobre este tema, leia atentamente as alternativas abaixo:
I. Algumas das principais mudanças foram: O entendimento do contexto da organização, às necessidades e às expectativas das partes interessadas; a consideração de uma perspectiva de ciclo de vida; e a ênfase em uma abordagem de riscos.
II. Nesta nova estrutura, comum a todas as normas de Sistemas de Gestão, a prevenção é um elemento central.
III. O SGA implementado segundo a ISO 14001 permite a obtenção de certificação após auditoria por organismo certificador acreditado.
IV. O processo de revisão da norma ISO 14001, iniciado em 2014, teve como base o documento elaborado pela ISO, chamado Anexo SL, que fornece uma estrutura única para todas as normas de Sistema de Gestão.
A sequência de afirmativas corretas é:
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE de Aimorés - MGDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sistemas de Abastecimento de Água | Saneamento Básico | Políticas Públicas e Legislação
O título “Governo muda as regras de controle de qualidade da água” foi
publicado pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, logo
após o lançamento da Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da
Saúde. Sobre esta Portaria, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Umbuzeiro - PBDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação
A primeira edição de uma conferência das Nações
Unidas sobre mudanças climáticas numa cidade
amazônica. O imenso desafio de tirar do papel
compromissos e investimentos para evitar e mitigar
efeitos do aquecimento global e das mudanças
climáticas. As soluções inovadoras e respeitadas do
Brasil no campo ambiental expostas na maior vitrine
possível. E a responsabilidade do histórico de
competência diplomática brasileiro como fator de
mobilização.
A COP30 será um marco para reforçar o papel do Brasil
como protagonista na agenda climática global. Os
desdobramentos da COP29 nos desafiam a construir
uma conferência mais ambiciosa e focada em
resultados. Isso requer liderar pelo exemplo,
promovendo articulações regionais e globais para que
possamos dar um passo histórico no enfrentamento à
crise climática.
(/www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024).
Sobre a COP 30 assinale a alternativa CORRETA:
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