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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.
Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.
Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais
De acordo com o art. 158 do Decreto nº 2.848/40
“Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou
para outrem indevida vantagem econômica, a
fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer
alguma coisa”, pena de:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
Especificamente aos crimes cometidos
contra o patrimônio, estabelecidos no
Título II do Código Penal, é isento de
pena quem comete
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente
vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e
acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande
quantia depositada em caderneta de poupança, passa a lhe
aplicar choques elétricos, para que ele lhe informe a senha
bancária, com a qual pretende sacar ou transferir dinheiro da
citada conta em seu benefício. Sem obter a informação
pretendida, Gertrudes persiste nos choques elétricos,
provocando convulsões na vítima, que desfalece, com parada
cardiorrespiratória, resultado não buscado nem assentido por
Gertrudes, a qual tenta, sem êxito, reanimá-lo, vindo ele a óbito.
Diante do caso narrado, o crime cometido por Gertrudes foi o de:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no
Código Penal e nas leis penais extravagantes.
A distinção entre o roubo e a extorsão está no grau de
participação da vítima, tendo em vista que, no segundo tipo
penal, é exigida a participação efetiva do agente lesado.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Definição e Características | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais | Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Subtração de Bens
É certo afirmar:
I. Uma das inovações recentes do Código Penal foi admitir para o crime de furto a forma culposa como elemento subjetivo.
II. A pena pecuniária é uma sanção penal consistente no pagamento de uma determinada quantia em pecúnia, previamente fixada em lei, destinada ao Fundo Penitenciário.
III. A extorsão mediante sequestro é uma forma qualificada do crime de extorsão.
IV. A violência empregada no crime de extorsão é apta a causar a morte de qualquer pessoa, e não somente da vítima. Assim, se um dos autores atira contra o ofendido, mas termina matando quem está passando pelo local, comete a figura qualificada pelo resultado.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Uma das inovações recentes do Código Penal foi admitir para o crime de furto a forma culposa como elemento subjetivo.
II. A pena pecuniária é uma sanção penal consistente no pagamento de uma determinada quantia em pecúnia, previamente fixada em lei, destinada ao Fundo Penitenciário.
III. A extorsão mediante sequestro é uma forma qualificada do crime de extorsão.
IV. A violência empregada no crime de extorsão é apta a causar a morte de qualquer pessoa, e não somente da vítima. Assim, se um dos autores atira contra o ofendido, mas termina matando quem está passando pelo local, comete a figura qualificada pelo resultado.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Comércio de Bens Ilícitos
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada,
subtraiu-lhe a carteira, o celular e o relógio. Em seguida, deixou o local e soltou a vítima que não sofreu nenhum ferimento. Peter
cometeu crime de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima
dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para
si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após
doze horas privada da liberdade, Maria foi encontrada e liberada, em
Boa Vista, pela Polícia Militar do Estado de Roraima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João responderá pelo crime de
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Comércio de Bens Ilícitos | Destruição de Propriedade | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Ação Penal | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Arrependimento Posterior | Subtração de Bens | Tipicidade Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
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