Questões

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente a proposição I e II estão corretas.

Somente as proposições I, II e III estão corretas.

Todas as proposições estão corretas.

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

o falso testemunho deixa de ser punível se, depois da sentença em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

configura favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

é pública condicionada a ação penal no delito de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.

o crime de concussão é de natureza formal, reclamando o recebimento da vantagem para a consumação.

é atípica a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

autoacusação falsa, Art. 341 do Código Penal. 

falso testemunho, Art. 342 do Código Penal. 

comunicação falsa de crime, Art. 340 do Código Penal. 

calúnia, Art. 138 do Código Penal. 

denunciação caluniosa, Art. 339 do Código Penal. 

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Autoacusação falsa.

Denunciação caluniosa.

Exercício arbitrário das próprias razões.

Falso testemunho.

O agente que acusa a si mesmo, perante a autoridade, de ter cometido infração penal que não ocorreu pratica o crime de comunicação falsa de crime.

Em se tratando do crime de falso testemunho, o agente que se retrata ainda durante o processo no qual testemunhou faz jus a causa de diminuição de pena.

A configuração do crime de exploração de prestígio depende de a conduta do agente incluir a alegação ou a insinuação de que o dinheiro ou a utilidade também se destina ao juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

É atípica a conduta do agente que faz justiça pelas próprias mãos sem o emprego de violência ou com o objetivo de satisfazer pretensão legítima.

É isento de pena, ainda que pratique o crime de favorecimento pessoal, o ascendente, o descendente, o cônjuge ou o irmão de criminoso que o auxilia a fugir da ação da autoridade policial.

peculato-desvio e falsa comunicação de crime.

peculato mediante erro de outrem e denunciação caluniosa.

favorecimento real e fraude processual.

peculato-furto e denunciação caluniosa.

fraude processual e falsa comunicação de crime.

O falso testemunho deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que se apura o falso, o agente se retrata ou declara a verdade.

Pratica conduta atípica o policial que, negligentemente, deixa à vista, sobre o painel de seu veículo, a arma de fogo pertencente à corporação e a si acautelada, sendo tal objeto subtraído sem violência por um ladrão que por ali passava.

Para a caracterização do delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, exige-se a instauração formal de procedimento de investigação do fato comunicado.

O agente de trânsito que retarda, indevidamente, a prática de ato de ofício, cedendo a pedido ou por influência de alguém, comete crime de prevaricação.

O agente de polícia que, valendo-se da facilidade proporcionada pelo cargo, subtrai, em proveito próprio, dinheiro de fiança prestada por preso em flagrante na delegacia de polícia em que trabalha, e que estava na posse do escrivão de polícia, pratica o crime de peculato.

constitui favorecimento pessoal prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

não incorre nas penas do delito de patrocínio infiel o advogado que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

não configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça contra testemunha em processo administrativo, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio.

as penas são aumentadas de um terço no delito de exploração de prestígio, se o agente insinua que o dinheiro solicitado, a pretexto de influir em testemunha, a esta também se destina.

configura o delito de auto-acusação falsa o ato da pessoa que, perante a autoridade, se atribui o cometimento de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Autoacusação falsa

Denunciação caluniosa.

Falso testemunho.

difamação;

calúnia;

denunciação caluniosa;

comunicação falsa de crime;

injúria.