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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Teoria da Culpabilidade
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Descriminantes Putativas | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Nesse caso, ocorreu
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Descriminantes Putativas | Erro de Tipo Essencial | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Erro de Tipo Acidental
Considere a prática de fato criminoso por:
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Descriminantes Putativas
No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:
“O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, __________________; se evitável, __________________.”
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Descriminantes Putativas
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Jeremias, que acredita praticar tráfico de
drogas ao vender um pó branco que ele
importou do Paraguai, foi preso em
flagrante pela suposta prática do referido
delito. Ocorre que, após perícia no material
apreendido, verificou-se que, em verdade,
o pó branco era sal de cozinha. Nessa
situação, pode-se afirmar que Jeremias
praticou crime putativo, sendo que a sua
conduta será considerada um indiferente
penal.
Ano: 2013Banca: PUC-PROrganização: TCE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Leia atentamente as alternativas a seguir e marque a
CORRETA.
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Descriminantes Putativas | Erro de Tipo Essencial | Teoria da Culpabilidade | Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Descriminantes Putativas | Nexo Causal | Resultado Jurídico | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Legítima Defesa | Erro de Tipo Acidental
Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do
delito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
“No direito brasileiro não haverá culpabilidade quando o agente não puder compreender a ilicitude de sua conduta.” (TAVARES, 2018, p. 464). Tomando por base as teorias da culpabilidade, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O erro de tipo permissivo, ainda que evitável, não exclui a culpabilidade dolosa.
( ) O erro de proibição direto rege-se pela teoria limitada da culpabilidade.
( ) Quando um agente julga que tem autoridade para agir de acordo com uma causa de justificação não reconhecida ou quando acredita que pode ultrapassar os limites de uma causa de justificação reconhecida, caracteriza-se o erro de permissão.
( ) O erro de permissão não abrange as causas de exculpação.
( ) A norma proibitiva ou qualquer um dos seus elementos constitui objeto do erro de proibição.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é