Questões

caráter e personalidade determinam os conflitos dos adolescentes com a lei.

as condições de vida do adolescente contribuem para a construção do quadro de violência social.

o adolescente nasce infrator e tem motivações internas para a violência.

o adolescente é vítima de um sistema e de uma sociedade violenta.

III, II, I.

II, III, I.

I, II, III.

II, I, III.

III, I, II.

as noções de ética e cidadania se encaminharem para a garantia de direitos.

aconteça o esclarecimento dos procedimentos de avaliação psicológica.

se programe uma nova estratégia de diálogo e negociação.

seja desconsiderado o histórico de infrator e valorizada a educação.

seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social.

Diante desse caso a remissão poderia ser concedida pelo promotor, defensor público ou magistrado. 

Na condição de representante do Ministério Público, Flávia pode conceder a remissão. 

Apenas o juiz poderia conceder a remissão na hipótese que está sendo analisada. 

Como João é criança. segundo o ECA, não é cabível que seja submetido a medida socioeducativa.

A remissão não é procedimento possível diante de ato infracional praticado por adolescente. 

delitos graves que envolvam lesões físicas ou morte são apurados pela Delegacia da Criança e do Adolescente e encaminhados ao Promotor de Justiça, seja qual for a idade do infrator

o Conselho Tutelar é o órgão responsável pela apuração de atos de violência física ou psicológica efetuados contra crianças e adolescentes.

o ato infracional deve ser apurado pelo Ministério Público e encaminhado ao Promotor de Justiça caso tenha sido cometido por adolescente.

aplicam-se as medidas de proteção, e o órgão responsável pelo atendimento é o Conselho Tutelar em caso de ato infracional cometido por criança (até 12 anos).

o Conselho Tutelar é o único órgão responsável pela apuração de atos infracionais cometidos por crianças ou adolescentes, seja qual for a idade do suposto infrator ou a gravidade do ato.

3 (três) anos.

5 (cinco) anos.

1 (um) ano.

2 (dois) anos.

4 (quatro) anos.

heteronomia

autonomia

anomia

resiliência

universalidade

a internação, nesse caso, foi ilegal, pois o jovem não havia sido julgado nem tido oportunidade de defesa.

a internação seria legal se fosse feita a pedido do Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias do flagrante.

o prazo máximo de internação legal, nessas circunstâncias, seria de 45 dias, sem possibilidade de prorrogação.

qualquer medida que envolvesse internação seria ilegal, pois o jovem, por ser menor de idade, é infrator, não criminoso.

a internação seria legal no prazo de até 180 dias, desde que envolvesse atividades pedagógicas.

criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

as funções normativa, deliberativa, de avaliação e de fiscalização do SINASE.

financiar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do SINASE.

cumulativamente as competências dos Municípios, já que a representatividade no SINASE é apenas a nível federal e estadual.

criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.

somente I, II e IV;

somente II, III e V;

somente I, II, III e IV;

I, II, III, IV e V.

somente I, IV e V;