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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho,
nos termos da legislação vigente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
A declaração da prescrição intercorrente pode ser
requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Ocorre a prescrição intercorrente no processo
do trabalho no prazo de:
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Remuneração e Salário | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre
a prescrição intercorrente no processo do trabalho no
prazo de
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas
atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos. Após consulta ao
sindicato da sua categoria profissional, verificou-se que
não foram pagas diversas verbas previstas em acordos
coletivos. O trabalhador foi demitido pelo seu empregador
e pretende buscar os valores não pagos.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do
trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Ano: 2016Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir em relação à Prescrição e a
Decadência trabalhista.
I. A Prescrição é a perda do direito de ação, pela ausência do seu titular em um decurso de tempo, e opera-se no prazo de cinco anos, independentemente da existência ou não do vínculo trabalhista.
II. Constitui-se Decadência contratual a perda do direito material trabalhista, pela inércia do seu titular em um prazo de cinco anos, respeitado o biênio constitucional de dois anos, da extinção do contrato de trabalho.
III. A prescrição dos créditos do FGTS opera-se no prazo de trinta anos, respeitando o biênio constitucional após a extinção do contrato de trabalho.
IV. Prescrição é a perda da pretensão da exigibilidade do direito, em um decurso de tempo de cinco anos, pela inércia do titular do direito material, respeitado o limite de dois anos, após extinção de contrato de trabalho.
Estão INCORRETAS as afirmativas:
I. A Prescrição é a perda do direito de ação, pela ausência do seu titular em um decurso de tempo, e opera-se no prazo de cinco anos, independentemente da existência ou não do vínculo trabalhista.
II. Constitui-se Decadência contratual a perda do direito material trabalhista, pela inércia do seu titular em um prazo de cinco anos, respeitado o biênio constitucional de dois anos, da extinção do contrato de trabalho.
III. A prescrição dos créditos do FGTS opera-se no prazo de trinta anos, respeitando o biênio constitucional após a extinção do contrato de trabalho.
IV. Prescrição é a perda da pretensão da exigibilidade do direito, em um decurso de tempo de cinco anos, pela inércia do titular do direito material, respeitado o limite de dois anos, após extinção de contrato de trabalho.
Estão INCORRETAS as afirmativas:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de
ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes
dos contratos de emprego, está sujeito a prazo
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Hera está trabalhando como secretária na Clínica Odontológica Sorriso desde 10/04/2009. Ocorre que a empresa não pagou as
horas extraordinárias devidas em relação ao período de um mês do contrato. Nessa situação, para não haver incidência da
prescrição, Hera deve ajuizar ação trabalhista para reclamar seus créditos devidos até
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contrato Individual de Trabalho | Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
Analise as seguintes proposições e ao final, assinale a alternativa CORRETA.
I - Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II - O adicional de periculosidade integra a apuração das horas de sobreaviso.
III - Na concomitância de cláusula contratual e norma coletiva estipulando adicional por tempo de serviço, o empregado tem direito a receber cumulativamente.
IV - A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
I - Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II - O adicional de periculosidade integra a apuração das horas de sobreaviso.
III - Na concomitância de cláusula contratual e norma coletiva estipulando adicional por tempo de serviço, o empregado tem direito a receber cumulativamente.
IV - A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
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