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457941200216669
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Receitas e Despesas Públicas
O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, tipifica a dívida pública
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2

457941201950741
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
Restos a pagar são as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subsequente, constituindo a chamada “dívida flutuante”.


A respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA.
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3

457941201049164
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Registros Contábeis | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Restos a Pagar | Regulamentações de Contabilidade Pública | Avaliação de Ativos Patrimoniais | Sistema de Contabilidade | Contabilidade Patrimonial | MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público | Tabela de Eventos Contábeis | Ciclo da Despesa Orçamentária
Nas demonstrações contábeis de um ente público estadual,
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4

457941201065486
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
As dívidas do ente público para com terceiros classificam-se em dívida flutuante e dívida fundada. De acordo com a Lei nº 4.320/64, é característica da Dívida flutuante:
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5

457941201322724
Ano: 2016Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Restos a Pagar | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Receitas e Despesas Públicas | Créditos Orçamentários e Suplementares
Relacione os aspectos orçamentários e contábeis conforme consta na Lei nº 4.320/64:
1 - Dívida flutuante
2 - Dívida fundada
3 - Fundo especial
4 - Restos a Pagar
5 - Créditos adicionais

( ) Autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
( ) Compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
( ) O produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação
( ) Despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
( ) Compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.
A sequência correta é:
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6

457941201679424
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
A Dívida Pública, em termos gerais, é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional, Estadual ou Municipal para financiar o déficit orçamentário, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. A respeito de dívida pública e alternativas de financiamento do déficit público, analise as afirmativas a seguir.
I. A Dívida Pública Federal pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
II. Os títulos públicos federais são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal via oferta pública (leilão) ou diretamente ao detentor.
III. Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública Federal pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.
IV. Atualmente, toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional é paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos, sendo por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna. Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa.
Estão corretas as afirmativas
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7

457941201642473
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Balanço Patrimonial | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Demonstrações Financeiras
Integram a dívida flutuante, que compõe o passivo financeiro, no balanço patrimonial,
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8

457941200355258
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item relativo à despesa pública.

O saldo da dívida consolidada líquida (DCL) é obtido deduzindo-se da dívida consolidada as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.


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9

457941200906084
Ano: 2022Banca: COTECOrganização: IPREB - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
Considere a seguinte situação hipotética:


O município de Cajuína assumiu compromissos com exigibilidade inferior a doze meses, cujo pagamento independe de autorização orçamentária, mediante assinatura de contrato.


Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa dívida pública é classificada como
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10

457941200762214
Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: UFTDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Lei 4.320/1964 | Regulamentações de Contabilidade Pública | Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada
De acordo com a Lei n.º 4. 320/64, caracterizam-se como Dívida Flutuante:
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