Questões

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família 

Encaminhamento a cursos ou programas de orientação 

Advertência 

Multa 

Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico 

CERTO

ERRADO

participar da definição das propostas educacionais.

propor a contratação ou demissão de professores.

zelar pelo cumprimento da grade curricular.

organizar entidades de representação estudantis.

cuidar pela gratuidade integral do ensino público.

A prisão definitiva do agressor.

A permanência do agressor da moradia comum.  

O afastamento do agressor da moradia comum.  

O afastamento imediato da criança ou adolescente da moradia comum. 

A prisão preventiva do agressor.  

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa I estiver correta.

V − F − V.

F − V − F.

V − F − F.

F − F − V.

As duas afirmativas são falsas. 

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

Um dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas é a prioridade a práticas restaurativas e que, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas. Por essa razão, a legislação pertinente prevê a participação de socioeducando na composição da comissão de apuração de faltas disciplinares.

A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência comunitária saudável, além de constituir abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos vizinhos para que repudie genitor, assim como a interferência que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o genitor.

Declarado indício de ato de alienação parental, o juiz pode determinar de ofício medidas provisórias necessárias à preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos.

A autoridade judiciária pode aplicar nova medida de internação, por ato infracional praticado anteriormente, a adolescente que já tenha concluído cumprimento de medida socioeducativa dessa natureza, salvo se o adolescente já tiver sido transferido para cumprimento de medida menos rigorosa.

Castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. 

Sem castigo físico, mas realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação. 

Castigo físico sem tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação. 

Mesmo sem castigo físico, nem estando realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação, mas sim em qualquer outro pretexto. 

participar da definição das propostas educacionais, se membros do Conselho Escolar, enquanto os demais só conhecerão suas conclusões finais.

serem aceitos para realizar a tarefa proposta pela diretora, somente se tiverem preparo profissional nas questões do ensino, mas os demais estão impedidos.

tomar conhecimento das notas e da frequência de seus filhos, mas não de ter acesso aos trabalhos de elaboração das propostas educacionais.

participar da definição das propostas educacionais, bem como de ter ciência do processo pedagógico da escola.

zelar pela atitude e disciplina de seus filhos na família, na escola e na sociedade, mas as questões pedagógicas não lhes dizem respeito.