Questões

I, II e III.

I e II.

I, II e IV.

II, III e IV.

II e III.

Código Tributário do Município.

Plano de Concessão de Serviços Públicos

Regimento interno da Câmara Municipal.

Código de Posturas.

Código de Obras ou de Edificações.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

Localizado, itinerante e móvel.

Localizado, permanente e aleatório.

Determinado, itinerante e móvel.

Localizado, reduzido e imóvel.

Organizado, específico e móvel.

Fechado 2 m (dois metros) além do alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).

Fechado no alinhamento por muro ou cerca com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros), vedado a utilização de arame farpado.

Fechado no alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros).

Beneficiando por passeios pavimentados, os quais podem ter ressaltos, além das rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual não poderá ter largura superior a 3 centímetros.

Beneficiando por passeios pavimentados, os quais não podem ter ressaltos, exceto as rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual deve ter largura superior a 3 centímetros.

II e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

Aterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos.

Consentir o escoamento de águas servidas das residências para as vias públicas.

Preparar concreto ou argamassa nas vias públicas, sendo, em determinados casos permitido seu preparo, mediante autorização especial, somente em caixas estanques de forma a evitar o contato da mistura com o pavimento.

Conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas.

Queimar lixo ou quaisquer corpos em grande quantidade em espaço que não seja o próprio quintal.

Cozinhas e as áreas destinadas a lazer.

Copas com menos de dez metros quadrados e os compartimentos de serviço.

Cozinhas, copas e compartimentos de serviço e as despensas.

Áreas de serviço e as despensas.

Salas com menos de oito metros quadrados e as copas.

5 (cinco).

2 (dois).

6 (seis).

3 (três).

4 (quatro).

Espessura mínima dos pés direitos.

Altura máxima dos edifícios.

Espessura mínima das paredes.

Dimensões mínimas de áreas e corredores externos.

Superfície mínima dos pisos dos compartimentos