Questões

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.

A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.

Com referência ao Estado contemporâneo, julgue o item subsequente.

Segundo a teoria de Maurice Duverger, há ditaduras sociológicas, cuja origem está situada na crise conjuntural da sociedade; e há ditaduras técnicas, que nascem de uma crise estrutural da sociedade, decorrente da crise de legitimidade do poder político.

A respeito da evolução histórica do Estado, julgue o item subsecutivo.

O absolutismo monárquico corresponde a um regime político institucionalizado, não arbitrário e fundado em tradições seculares e profanas, tendo como marco, para o seu declínio, a Revolução Francesa.