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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
Texto associado
No final de determinado ano — X1 —, ocorreu licitação
para a construção de um edifício público, obra prevista no plano
plurianual. A proposta vencedora foi de dez milhões de reais e, ao
se assinar o contrato, foi realizado um empenho de cinco milhões
de reais. A contratada não executou nenhum serviço no ano da
licitação — X1 —, pois a ordem de serviço previa o início da obra
em janeiro do ano seguinte — X2.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.
O gestor público cometeu irregularidade ao realizar o empenho
de parte do valor contratado, pois deveria ter sido empenhado
todo o valor da obra antes da realização da assinatura do
termo; entretanto, tal fato não constitui motivo para tornar nulo
o referido contrato.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
Texto associado
Considerando os conceitos sobre prazo de garantia e vida útil, no
desempenho de uma edificação, julgue os itens que se seguem.
desempenho de uma edificação, julgue os itens que se seguem.
Traçando um paralelo entre garantia legal e garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a garantia legal é obrigatória e a garantia contratual é facultativa.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
No que se refere a planejamento, acompanhamento, fiscalização e controle de execução de obras e serviços contratados pela administração pública, julgue o item que se segue.
Para ser efetivado o recebimento provisório dos serviços de
engenharia pela contratante, a contratada deverá apresentar a
certidão negativa de débito fornecida pelo INSS.
Ano: 2012Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
O escantilhão é uma ferramenta utilizada na construção
civil com a finalidade de
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Normas e Regulamentações na Construção | Construção Civil
Durante a execução de determinada obra pública, o gestor do contrato solicitou à construtora que enviasse certidão negativa de débitos trabalhistas, exigida na fase de habilitação durante o processo licitatório. De acordo com a fiscalização técnica, enquanto a empresa não enviasse a documentação exigida, o pagamento da parcela da obra medida ficaria retido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Independentemente de possíveis exigências ou sanções contratuais, a administração pública responderá solidariamente com a contratada pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Independentemente de possíveis exigências ou sanções contratuais, a administração pública responderá solidariamente com a contratada pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
Ano: 2018Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
A respeito da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling), é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFFSDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção | Regulamentos e Leis
O Programa do Governo Federal, que
tem o objetivo de organizar o setor da
construção civil em torno da melhoria da
qualidade das construções habitacionais
e a modernização produtiva, através
da qualificação de construtoras, mão
de obra, fornecedores de materiais e
serviços, entre outros, denomina-se
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Normas e Regulamentações na Construção | Fundações | Construção Civil | Geotecnia
Julgue o item subsequente, a respeito de fundações superficiais.
As fundações em sapatas são dimensionadas de modo que as
tensões de tração nelas produzidas possam ser resistidas pelo
concreto.
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: DPE-PRDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção
O contrato pelo qual alguém se obriga a fazer para outrem uma obra mediante retribuição, sendo um contrato pessoal, consensual, bilateral perfeito, comutativo e oneroso, em que prevalece o resultado, chama-se:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Construção Civil | Normas e Regulamentações na Construção | Regulamentos e Leis
De acordo com a Lei Complementar n.º 363/2008 -
Código de Edificações, do município de Timbó, assinale
a alternativa que corresponde à definição de edificação
contígua a uma ou mais divisas:
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