Questões

atos de pessoas privadas do uso da razão no local de trabalho.

as doenças que não produzam incapacidade laborativa.

desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior no local de trabalho. 

os acidentes sofridos pelos segurados no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.

os acidentes sofridos pelos segurados, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiros, por motivo de disputa relacionada ao trabalho

ERRADO

CERTO

A jurisprudência dos Tribunais Superiores foi fixada no sentido de que o filho de servidor público falecido que esteja cursando o ensino superior, têm direito ao benefício de pensão por morte até completar a idade de 24 anos.

Os proventos de pensão por morte, à exceção daqueles aos quais é assegurada a garantia de paridade de revisão de acordo com reajustes aplicados ao pessoal da ativa, serão reajustados anualmente em conformidade com os mesmos índices e datas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social.

Os municípios, dentro da esfera de autonomia político-normativa conferida pela Constituição Federal de 1988, podem criar rol de dependentes previdenciários de seus servidores públicos igual ou diverso daqueles que são estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social.

A pensão por morte é benefício previdenciário de grande repercussão social, que assegura aos dependentes do servidor público falecido o percebimento de valor mensal igual ao que este recebia em vida como remuneração ou como proventos de aposentadoria.

O benefício de pensão por morte, dada sua natureza peculiar, é isento da incidência de contribuições previdenciárias para o custeio do regime próprio de previdência.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

Considerando o nascimento de seu filho, caberá à empresa pagar-lhe o benefício, devendo informar essa situação ao INSS através da GFIP e, posteriormente, requerer o reembolso do valor pago através de processo administrativo, pois a legislação impede o reembolso via GFIP.

Usufruindo o benefício salário-maternidade, dado o nascimento de seu filho, o valor que deverá receber será igual à sua remuneração mensal integral na condição de empregada; o benefício terá duração de 120 dias.

Diana não está desobrigada a recolher contribuição previdenciária na condição de contribuinte individual;

Diana, na condição de dependente de seu cônjuge, não poderá receber pensão por morte na ocorrência do óbito daquele, pois tem remuneração própria de seu trabalho e, no futuro, de sua aposentadoria.

Diana poderá também receber o salário-família, enquanto permanecer empregada na referida empresa, até que seu filho complete 14 anos de idade, para tanto, devendo apresentar atestado de vacinação, com periodicidade anual, até seis anos de idade, e a comprovação semestral de frequência à escola do filho, a partir dos sete anos de idade.

ERRADO

CERTO

LTRAT; 

LTCRA; 

LTCAT.

LTRAE; 

LTIP; 

I, II e IV.

I e III.

II e IV.

II e III.

I, III e IV.

moléstia profissional.

doença contagiosa.

incapacidade permanente para o trabalho.

acidente em serviço.