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Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho | Regime Geral de Previdência Social
A natureza acidentária de uma incapacidade laboral pode
ser caracterizada pelo INSS quando for constatada a ocorrência
de determinada relação entre o trabalho e o agravo,
decorrente da vinculação entre a atividade da empresa e a
doença que motivou a incapacidade, elencada no Código
Internacional de Doenças (CID). Essa relação é denominada
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Período de Carência | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Salário-Maternidade
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo
RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada
poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o
salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá
acumular a sua aposentadoria com o auxílio por
incapacidade temporária.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019 | Benefícios Previdenciários
Analise o caso a seguir.
Os irmãos V.Z., S.Z., E.Z. e C.Z. são servidores efetivos de um
município que possui regime próprio de previdência social. V.Z.
é guarda municipal e atua junto às escolas de ensino
fundamental. S.Z. é agente de trânsito, de modo a se expor a
situações de risco. E.Z. é assistente administrativo e deficiente
físico. C.Z., por sua vez, é professor da faculdade mantida pela
fundação pública local.
De acordo com a Constituição Federal, o irmão que poderá
ser beneficiado por requisitos diferenciados de idade e
tempo de contribuição para concessão de aposentadoria é
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Auxílio-Reclusão
De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:
Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que concerne ao beneficio de auxílio-doença previsto na Lei Complementar Estadual n.º 30\01, julgue os itens abaixo:
I - O auxílio-doença será devido ao segurado que, em decorrência de doença ou acidente em serviço, ficar incapacitado para o desempenho das atribuições do cargo efetivo de que é titular por mais de 16 (dezesseis) dias consecutivos.
II. O beneficio de auxílio-doença corresponderá à media aritmética dos 3(três) últimos anos da remuneração do cargo efetivo, ou ,acaso o servidor não conte tal lapso temporal, o cálculo será realizado conforme a média do tempo de contribuição do servidor. e será devido a partr do 17º dia do afastamento.
III - para a concessão do beneficio de auxílio-doença é necessário o cumprimento da carência de 12(doze) contribuições mensais, sendo dispensada nos casos de acidente de qualquer natureza.
IV - O beneficio de auxílio-doença não será devido ao segurado cuja causa de afastamento das atividades seja decorrente de doença pré-existente ao ingresso no serviço público estadual.
V - Se concedido novo beneficio de auxílio-doença, decorrente da mesma doença, o Fundo de Previdência fcará desobrigado ao pagamento relativo aos primeiros 15 (quinze) dias.
Assinale a alternatva correta:
I - O auxílio-doença será devido ao segurado que, em decorrência de doença ou acidente em serviço, ficar incapacitado para o desempenho das atribuições do cargo efetivo de que é titular por mais de 16 (dezesseis) dias consecutivos.
II. O beneficio de auxílio-doença corresponderá à media aritmética dos 3(três) últimos anos da remuneração do cargo efetivo, ou ,acaso o servidor não conte tal lapso temporal, o cálculo será realizado conforme a média do tempo de contribuição do servidor. e será devido a partr do 17º dia do afastamento.
III - para a concessão do beneficio de auxílio-doença é necessário o cumprimento da carência de 12(doze) contribuições mensais, sendo dispensada nos casos de acidente de qualquer natureza.
IV - O beneficio de auxílio-doença não será devido ao segurado cuja causa de afastamento das atividades seja decorrente de doença pré-existente ao ingresso no serviço público estadual.
V - Se concedido novo beneficio de auxílio-doença, decorrente da mesma doença, o Fundo de Previdência fcará desobrigado ao pagamento relativo aos primeiros 15 (quinze) dias.
Assinale a alternatva correta:
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
A emenda constitucional nº 103 relata que é vedada
a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para
concessão de benefícios previdenciários, ressalvada, nos
termos de lei complementar, a possibilidade de previsão
de idade e tempo de contribuição distintos da regra geral
para concessão de aposentadoria, exclusivamente em favor
dos segurados:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos
clássicos modelos de seguro social, adota determinados
requisitos para fins de concessão de algumas prestações
previdenciárias.
Entre tais requisitos, há a carência, que é exigida na seguinte
situação:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão
dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como
tempo de contribuição aquele sem efetiva contribuição
(tempo de contribuição fictício).
Ano: 2015Banca: TRT 21R (RN)Organização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:
I – Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
II – Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laboral para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, o que ocorrer primeiro.
III – O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes meramente de acidente de trabalho típico, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
IV – Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento de mais de um auxílio-acidente.
V – A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças.
I – Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
II – Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laboral para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, o que ocorrer primeiro.
III – O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes meramente de acidente de trabalho típico, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
IV – Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento de mais de um auxílio-acidente.
V – A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos
sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha
uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e
permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente
critérios previamente estabelecidos para o cálculo do
benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano
de contribuição variável.
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