Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201884299

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários

No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue o item seguinte.

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do trigésimo dia de seu afastamento da atividade laboral.

ERRADO

CERTO

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457941201654765

Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho

À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, companheira, companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

O período de carência para concessão de aposentadoria por idade é de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio ligado à atividade laboral que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

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457941200704969

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários

Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa incorreta.

Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, exceto se provada a frequência escolar regular no período.

O direito ao salário-família cessa automaticamente quando o filho, o enteado ou o menor tutelado completa quatorze anos de idade, exceto se inválido.

As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições.

Quando o pai e a mãe são segurados empregados, inclusive domésticos ou trabalhadores avulsos, apenas um dos cônjuges têm direito ao salário-família.

O salário-família do trabalhador avulso independe do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao valor integral da cota.

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457941200095920

Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho | Auxílio-Acidente

A respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)

redução da capacidade para o trabalho habitual gera a percepção do auxílio-acidente, a partir do dia em que cessa o pagamento do auxílio-doença.

acidente sofrido no horário e no local do trabalho, decorrente de ato de pessoa privada do uso da razão, é caracterizado como acidente do trabalho.

incapacidade para o trabalho indeniza o trabalhador com o auxílio-doença equivalente a 100% do salário beneficio.

acidente sofrido no período de refeição, no local de trabalho, não caracteriza acidente do trabalho.

auxílio-doença é devido ao segurado empregado a partir do 15º dia de afastamento consecutivo do trabalho habitual.

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457941201793027

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir.

Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência.

CERTO

ERRADO

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457941201147761

Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços destinados ao segurado, exceto:

Auxílio-doença.

Aposentadoria por invalidez.

Salário-maternidade.

Aposentadoria por idade.

Pensão por morte.

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457941202087432

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários

A respeito do salário-família, assinale a opção correta.

O salário-família é devido na proporção do número de filhos menores até quatorze anos de idade.

O salário-família devido ao trabalhador avulso deverá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo.

As cotas do salário-família incorporam o salário para fins de cálculo de horas extras.

Quando o pagamento do salário não for mensal, o salário-família será pago juntamente com o primeiro pagamento relativo ao mês.

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457941200280358

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Precedentes Judiciais | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Texto associado

Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar que Joana tem direito à pensão por morte do ex-marido, desde que comprove a necessidade econômica superveniente.

ERRADO

CERTO

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457941200870298

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários

Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação.

Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?

Auxílio-acidente

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria especial

Auxílio-doença

Salário-família

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457941200967931

Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários

No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios Acidentários o recebimento por parte do segurado de pagamentos decorrentes da incapacidade para o trabalho causadas por lesões decorrentes de:

Acidentes domésticos.

Todo Agravo que acomete a Saúde dos Trabalhadores.

Acidentes de Trabalho ou Doenças relacionadas ao Trabalho.

Acidentes de Trabalho Típico exclusivamente

Acidentes de Trajeto exclusivamente.

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