Questões

reversão.

nomeação.

reintegração.

recondução.

Professor III – 40 horas semanais.

Professor I com regência de turma de 5 a 8ª série do Ensino Fundamental – 20 horas semanais. 

Professor II com regência em turmas do primeiro segmento – 30 horas semanais. 

Professor II com regência em turmas do primeiro segmento (1ª a 4ª série do ensino fundamental) – 24 horas semanais. 

Demissão.

Advertência.

Suspensão de até quinze dias.

Destituição do cargo em comissão.

III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas. 

II e III, apenas.

os valores da COSIP serão reajustados, anualmente, pelo índice oficial utilizado para o reajuste da tarifa de energia elétrica.

a cobrança poderá ser feita juntamente com a fatura mensal de energia elétrica, e não poderá ser cobrada na mesma guia do IPTU. 

o Chefe do Executivo fica autorizado a celebrar convênio com a União, para o seu lançamento e a arrecadação.

a base de cálculo a ser exigida pelo Município, para fazer face ao custo, será cobrada adotando-se como critério o benefício potencial, calculado através de índices cadastrais das respectivas ZINs – Zonas de Influência. 

o fato gerador é o fornecimento de energia elétrica seja ela residencial, comercial ou industrial. 

Independentemente de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional não menor que um terço da remuneração do período das férias.

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de setenta e cinco por cento em relação à hora normal de trabalho.

O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade é vitalício.

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e uma horas de um dia e seis horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de vinte e cinco por cento.

as promoções na carreira de Auditor Fiscal serão feitas da primeira classe para a classe especial mediante prova e após o auditor completar cinco anos de efetivo serviço público. 

é assegurado gratificação por todos os trabalhos executados por acesso remoto, “VPN”, e em horário noturno. 

não são estendidas todas as atribuições, prerrogativas e vantagens ao auditor fiscal do tesouro municipal do quadro suplementar.

é vedado ao auditor fiscal do tesouro municipal emitir parecer em processos de consulta e de regime especial. 

é prerrogativa do Auditor Fiscal ingressar, mediante simples identificação, em qualquer recinto sujeito à fiscalização dos tributos municipais, quando no exercício de suas atribuições.

I e III, apenas. 

II e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, em função do surgimento de provas de fatos novos suscetíveis de justificar a inocência de Carlos.

Mariana não pode requerer a revisão do processo administrativo, pois, com o falecimento de Carlos, extingue-se a possibilidade de revisão disciplinar

Da revisão do processo poderá resultar agravamento da penalidade imposta a Carlos.

O julgamento do processo revisional caberá à autoridade imediatamente superior àquela que aplicou a penalidade a Carlos.

Ilegal, já que dá sindicância não poderia resultar suspensão.

Legal, já que da sindicância é cabível aplicação de suspensão de até quarenta e cinco dias.

Legal, já que dá sindicância é cabível aplicação de suspensão de até sessenta dias.

Ilegal, já que dá sindicância é cabível aplicação de suspensão de até trinta dias.