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No que concerne ao dimensionamento adequado do SESMT e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), julgue o item seguinte.
De acordo com as disposições relativas à documentação do PCMSO, a organização deve manter a guarda do prontuário do empregado por até dez anos após o seu desligamento.
Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional. Os citados exames devem compreender:
I. avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;
II. exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos da NR – 07 e seus anexos;
III. anamnese ocupacional;
IV. exames clínicos, a Audiometria e anamnese.
Dos itens acima, verifica-se que estão corretos