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Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Conselho Nacional de Direitos Humanos
Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos
(“CNDH”), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
A Lei nº 8.242/1991 cria o Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CONANDA) e estabelece que
o presidente do CONANDA é nomeado, dentre um de seus
membros, pelo:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução n° 01, de 20 de abril de 2016, ações do
Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política.
Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, julgue o item.
É prioridade a culpabilização individualizada das crianças e dos adolescentes em situação de rua, desconsiderando os contextos familiar e social.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
No eixo 2 do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual Infantojuvenil, relativo à proteção e defesa dos direitos
deste público, encontra-se a diretriz número 03, assim
descrita: “Proteção especial a crianças e adolescentes com
seus direitos ameaçados ou violados, consideradas as
condições de pessoas com deficiência e as diversidades de
gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa,
geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política”. É
um dos objetivos estratégicos desta diretriz:
Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
A Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CONANDA aprovou o Sistema de Atendimento Sócio Educativo – SINASE. De acordo com tal
resolução
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a
condições dignas de sobrevivência são garantias
constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando
diz respeito à criança ganham destaque e são
fortalecidos por outros instrumentos legais. Entre os
principais conselhos especificamente para este fim,
qual podemos citar como sendo o principal:
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, julgue o item.
Deve-se respeitar os ciclos de vida das crianças e dos adolescentes em situação de rua e a sua autonomia, considerando as vulnerabilidades próprias a seu estágio de desenvolvimento, que demanda a proteção por parte do Estado, da família e da sociedade.
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Cavalcante - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), por meio da Resolução nº
113/2006 instituiu o _________________________,
formado pela articulação e integração de instâncias
públicas e da sociedade civil. Seu intuito é de fortalecer
a implementação do Estatuto da Criança e do
Adolescente e garantir a proteção integral à infância e à
adolescência.
Preenche corretamente a lacuna do texto acima:
Ano: 2018Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Considere as afirmativas abaixo sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e assinale a alternativa correta.
I. Assegurar ações preventivas contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
II. Assegurar atendimento à pessoa que comete violência sexual.
III. Diminuir o desenvolvimento de campanhas, a
fim de prevenir ocorrência de casos.
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