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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Comissão Nacional da Verdade e Justiça
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a
promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas,
mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua
autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o
relatório apresentado, beneficiar
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA),
inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue
o item subsequente.
As políticas de educação devem aperfeiçoar programas de
formação destinados aos profissionais de educação para que
a temática da igualdade de direitos entre meninos e meninas
e o enfrentamento das discriminações de gênero sejam
devidamente inseridos nos projetos político-pedagógicos das
escolas de ensino básico.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Com relação Resolução n.º 231/2022 do Conanda, julgue o item.
O mandato do conselheiro tutelar será de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução em qualquer hipótese.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Considerando a Resolução nº 177/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), julgue o item a seguir.
A Resolução define a excessiva medicalização como a administração desnecessária de medicamentos em crianças e adolescentes
com doenças terminais, proibindo tal prática para deter o sofrimento injustificado.
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
A Central de Atendimento à Mulher presta
uma escuta e acolhida qualificada às mulheres
em situação de violência. O serviço registra e
encaminha denúncias de violência contra a
mulher aos órgãos competentes, bem como
reclamações, sugestões ou elogios sobre o
funcionamento dos serviços de atendimento.
O número da central de atendimento para denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres é
O número da central de atendimento para denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres é
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: CMDCA de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência familiar nessas
etapas do ciclo de vida. Tais estudos afirmam que um
ambiente familiar afetivo é a base para o desenvolvimento saudável ao longo da vida. Conforme explicitado no
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
e Comunitária, tanto o cuidado e a afetividade quanto a
imposição do limite, fortalecem a capacidade da criança e do adolescente de se sentirem amados, de cuidar,
se preocupar e amar o outro e de se responsabilizar por
suas próprias ações. Essas vivências são fundamentais
para a constituição de sua subjetividade, autonomia e
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA),
inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue
o item subsequente.
A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o
acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais
problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Uniflor - PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Conselho Nacional de Direitos Humanos
Foi criada, em 2011, e instituída, em 2012, uma comissão que apuraria graves violações aos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre os anos de 1946 e 1988, no entanto, houve um período histórico brasileiro que foi mais investigado. Assim, indique a alternativa que traga qual a comissão abordada e o período citado acima, respectivamente:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Normas de Proteção aos Direitos Humanos | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
A Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do
sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e insere, de maneira expressa, a atuação
da Defensoria Pública no(s):
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