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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
"No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo
de juristas e professores incumbidos de integrar a
chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por
objetivo realizar investigações sobre os vários crimes
cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937
e 1985".
Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/
comissao-verdade.htm
A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve
como principal objetivo:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir.
O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres tem como
único objetivo o fortalecimento de execução de políticas
públicas de enfretamento à violência doméstica contra a
mulher.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, julgue o item.
É prioridade a culpabilização individualizada das crianças e dos adolescentes em situação de rua, desconsiderando os contextos familiar e social.
Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Marque a alternativa que não diz respeito à estreita relação entre Psicologia e Direitos Humanos:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e de articulação voltadas à
implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no
Brasil, com o propósito de garantir à população negra, cigana e indígena a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância.
Sendo assim, são objetivos do SINAPIR, EXCETO:
Ano: 2018Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Considere as afirmativas abaixo sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e assinale a alternativa correta.
I. Assegurar ações preventivas contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
II. Assegurar atendimento à pessoa que comete violência sexual.
III. Diminuir o desenvolvimento de campanhas, a
fim de prevenir ocorrência de casos.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Considerando a Resolução nº 177/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), julgue o item a seguir.
A Resolução define a excessiva medicalização como a administração desnecessária de medicamentos em crianças e adolescentes
com doenças terminais, proibindo tal prática para deter o sofrimento injustificado.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
A central de atendimento à mulher é um serviço crucial implementado pelo governo brasileiro para combater e prevenir a violência contra a mulher, proporcionando orientação, encaminhamento e suporte em casos de abuso. No Brasil, qual é o número de telefone designado para que as mulheres possam acessar este serviço de forma gratuita e confidencial?
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da
Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Cotas Raciais no Serviço Público | Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
De acordo com a Lei que define os crimes resultantes
de preconceito de raça ou de cor (nº 7.716/1989),
impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente
habilitado, a qualquer cargo da administração direta
ou indireta, bem como das concessionárias de
serviços públicos ocasionará uma pena de:
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