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Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Instituições de Atendimento ao Idoso
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que
desenvolvam programas de institucionalização de longa
permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades
governamentais de atendimento que descumprirem as
suas determinações ficarão sujeitas às seguintes
penalidades, EXCETO:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos
idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Proteção Geral e Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Tijucas - SCOrganização: Prefeitura de Tijucas - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Supervisão das Instituições de Atendimento
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.
Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Supervisão das Instituições de Atendimento | Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais | Obrigação Alimentar do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
À luz dos ditames da Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.
( ) As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – ficarão sujeitas, dentre outras, às penalidades de advertência e de multa.
( ) Cabe ao Estado o pagamento de um salário mínimo mensal, a título de benefício previdenciário, postulado pelo idoso carente a partir de 60 anos de idade.
( ) As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – ficarão sujeitas, dentre outras, às penalidades de advertência e de multa.
( ) Cabe ao Estado o pagamento de um salário mínimo mensal, a título de benefício previdenciário, postulado pelo idoso carente a partir de 60 anos de idade.
( ) A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, podendo o alimentando optar entre os prestadores.
( ) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2013Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Sobre a Política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, por quais órgãos
são fiscalizadas as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa?