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Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTO
Texto associado
Usando como referência o Regimento Interno do Ministério Público do
Tocantins – MPTO, responda à questão.
Da estrutura organizacional é INCORRETO afirmar:
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTO
Texto associado
A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento
Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.
Das atribuições dos órgãos pode-se afirmar que, EXCETO:
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTO
Texto associado
A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento
Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.
Acerca da estrutura dos órgãos que compõem o Ministério Público do Tocantins
é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTO
Texto associado
A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento
Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.
Analise as questões acerca da carreira dos servidores de cargos de provimento
efetivo:
I. A remoção voluntária dar-se-á, exclusivamente, por antiguidade;
II. O servidor efetivo nomeado para cargo de provimento em comissão não
poderá optar por perceber, em parcela única, o somatório entre o
subsídio de seu cargo e o valor da correspondente representação;
III. Aprovado no Estágio Probatório o servidor será automaticamente
promovido verticalmente para o padrão imediatamente seguinte ao inicial
do cargo e da classe em que se encontra;
IV. A avaliação periódica será realizada por Comissão de Avaliação de
Desempenho, conforme regulamentação expedida por ato do Procurador-Geral de Justiça. Serão avaliados os servidores efetivos, excluídos os
que se encontrarem no exercício de cargo em comissão;
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Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTO
Texto associado
Usando como referência o Regimento Interno do Ministério Público do
Tocantins – MPTO, responda à questão.
Das atribuições funcionais:
I. Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado incumbe,
entre outros, controlar os assuntos de segurança e a documentação
sigilosa;
II. Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação incumbe, entre
outros: exercer o poder de polícia nos locais de reunião desse colegiado,
requisitando, via autoridade competente, a necessária força policial, para
manutenção ou restabelecimento da ordem e garantia do cumprimento
dos atos legitimamente praticados;
III. Ao Assistente de Gabinete incumbe, entre outros, redigir e digitar
expedientes administrativos, tais como relatórios, informações e executar
as atividades de reprografia e zeladoria, conforme determinação da
chefia da área;
IV. Ao Agente de Serviços incumbe, entre outros, a assistência aos
gabinetes e demais departamentos da instituição, bem como o controle e
suprimento dos materiais afetos aos serviços de comissariaria;
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