Questões

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

arrependimento posterior.

tentativa inidônea.

erro sobre a ilicitude do fato.

arrependimento eficaz.

desistência voluntária. 

De acordo com o Código Penal, a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, exceto os que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

De acordo com o Código Penal - tempo do crime - considera-se praticado o crime no momento do resultado (ou seja, da consumação), ainda que outro seja o da ação ou omissão.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma ou em outra empresa, ininterruptamente, não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador.

No direito trabalhista, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço. Além disso, o horário normal de trabalho durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregado, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Segundo o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Ainda, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime

As alternativas III e IV estão corretas.

As alternativas I e II estão corretas.

Somente a alternativa II está errada.

Somente a alternativa IV está correta.

lesão corporal de natureza grave (houve arrependimento posterior).

lesão corporal de natureza grave (houve desistência voluntária).

lesão corporal de natureza gravíssima (houve arrependimento eficaz).

tentativa de homicídio.

arrependimento eficaz.

desistência voluntária.

crime tentado.

arrependimento posterior.

circunstância atenuante.

Negligente é o agente que pratica um ato perigoso sem os cuidados que o caso requer.

Chama-se de dolo direto de segundo grau aquele que se dirige em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos.

No erro de tipo essencial incriminador, o erro recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação, isto é, excludente de ilicitude, que se encontra em tipos penais permissivos.

Caracteriza situação de arrependimento eficaz o caso do agente que, durante a ação, diz para si “posso prosseguir, mas não quero” e encerra sua empreitada criminosa.

Norma penal em branco homogênea, ou em sentido amplo, é aquela cujo complemento é oriundo da mesma fonte legislativa que editou a norma que necessita desse complemento.

crime preterdoloso.

crime impossível.

tentativa branca.

desistência voluntária e arrependimento eficaz.

crime consumado.