questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Códigos Sanitário, Ambiental e de Obras de Cuiabá
Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construção e
manutenção dos passeios em toda a testada dos terrenos
localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e
asfalto é de responsabilidade