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Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: CAU-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário
Considerando a reforma trabalhista de 2017, ao
final de cada período de prestação de serviço, o
empregado receberá o pagamento imediato das
seguintes parcelas, EXCETO:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário
Que nome se dá ao percentual pago aos empregados em decorrência de exercício de trabalho em condições que podem causar danos à saúde e cujas atividades são descritas pela lei e aprovadas por intermédio de portaria ministerial?
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Saúde e Segurança no Trabalho | Adicionais
Em relação ao adicional de insalubridade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e responda:
I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
II. II - A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional quando o empregado já o receber há mais de 10 anos, em virtude do direito adquirido.
III. III - A verificação mediante pericia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade, uma vez que se configura julgamento extra petita.
IV. IV - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres quando constatadas por laudo pericial designado pelo juiz.
V. V - Na região da baixada cuiabana, considerando as altas temperaturas e a intensa incidência de radiação solar, dada a zona climática em que está situada e as condições peculiares da região, admite-se a concessão do adicional de insalubridade para os empregados que trabalham expostos à luz solar, em grau médio.
I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
II. II - A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional quando o empregado já o receber há mais de 10 anos, em virtude do direito adquirido.
III. III - A verificação mediante pericia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade, uma vez que se configura julgamento extra petita.
IV. IV - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres quando constatadas por laudo pericial designado pelo juiz.
V. V - Na região da baixada cuiabana, considerando as altas temperaturas e a intensa incidência de radiação solar, dada a zona climática em que está situada e as condições peculiares da região, admite-se a concessão do adicional de insalubridade para os empregados que trabalham expostos à luz solar, em grau médio.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos
empregados a utilização de plano de saúde odontológico,
sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também
disponibiliza gratuitamente a participação em cursos de
formação profissional, inclusive de inglês, a todos os seus
empregados. Um determinado empregado, cujo contrato
de trabalho foi rompido sem justa causa, que trabalhava
no setor de expedição da empresa, ingressou com reclamação trabalhista requerendo, dentre outros pedidos, a
integração dos referidos benefícios ao seu salário. Nessa
hipótese, é correto afirmar que o empregado
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário.
O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social, devendo os valores ser reajustados periodicamente para preservar o seu poder aquisitivo, vedada sua vinculação como indexador financeiro ou outro qualquer fim, podendo o valor ser declarado por decreto do presidente da República, se assim autorizado pela lei que fixar o modo de reajuste ou aumento.
O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social, devendo os valores ser reajustados periodicamente para preservar o seu poder aquisitivo, vedada sua vinculação como indexador financeiro ou outro qualquer fim, podendo o valor ser declarado por decreto do presidente da República, se assim autorizado pela lei que fixar o modo de reajuste ou aumento.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal
Com relação a salário, férias e outras garantias do
trabalhador, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O 13.°
salário é um benefício devido a empregados com
carteira assinada, a aposentados, a pensionistas e a
servidores.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador
construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patamar de direito
fundamental do empregado. Nesse aspecto, à luz da legislação e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Rural | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
O adicional noturno garante recompensa ao empregado
que labora em horário que, via de regra, é destinado ao
descanso. Em relação ao adicional noturno e com base na
doutrina majoritária e na Consolidação das Leis Trabalhistas,
assinalar a alternativa CORRETA.
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