Questões

todas as utilidades fornecidas pela Faculdade são consideradas como salário.

todas as utilidades fornecidas pela Faculdade não são consideradas como salário.

apenas a matrícula e as mensalidades são consideradas como salário.

apenas as mensalidades são consideradas como salário.

apenas os livros e o material didático são considerados como salário.

Vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, mesmo que por força do contrato ou do costume, forneça habitualmente ao empregado não se compreendem no salário do empregado.

As comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador não compreendem remuneração.

Compreendem-se na remuneração, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

As gratificações legais e de função não integram o salário do empregado. 

Se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado. 

CERTO

ERRADO

Tratando-se de empregado mensalista, a integração das diárias no salário deve ser feita tomando-se por base o valor do dia de salário.

As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço integram a remuneração do empregado e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio.

Os reajustes salariais previstos em norma coletiva de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial.

À sociedade de economia mista é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal.

Pagamento de adicional de insalubridade mais horas extras proporcionais.

Pagamento simples de repouso e alimentação suprimida nos termos do § 2º do art. 2º desta lei.

Direito a um repouso de 36 (trinta e seis) horas consecutivas para cada 02 (dois) turnos trabalhados.

Alimentação e transporte gratuitos, no posto de trabalho, durante o turno em que estiver em serviço.

o trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 30% e 40% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.

o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia, sendo a de insalubridade realizada por médico do trabalho e a de periculosidade por engenheiro do trabalho.

o empregado que trabalhe em condições perigosas e insalubres receberá ao mesmo tempo os dois adicionais.

o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de vinte por cento sobre o salário base.

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

seguro-desemprego quando o trabalhador pede demissão.

duração do trabalho normal superior a oito horas diárias, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.

remuneração do trabalho diurno superior ao noturno, quando o trabalhador for empregado rural.

garantia de salário superior a dois salários mínimos, em razão do princípio da dignidade da pessoa humana.

Não integram o salário do empregado.

Somente são devidas quando previstas de forma expressa no contrato de trabalho ou convenção coletiva.

Refletem-se no pagamento do 13º salário.

Embora não integrem o salário, por possuírem natureza ressarcitória, integram o cálculo da indenização na rescisão imotivada do contrato de trabalho.

Possuem natureza salarial.

O vale-transporte não integra o salário-de-contribuição e nem compõe a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Para fins de cálculo do valor do vale-transporte, será adotada a tarifa efetivamente paga no deslocamento do trabalhador, com os descontos previstos na legislação local.

O vale-transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos.

Na concessão do vale-transporte o empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.

O empregador antecipará ao empregado o vale-transporte para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais.

30 dias.

120 dias.

60 dias.

90 dias.

150 dias.