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Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica
Para que a produção animal seja considerada orgânica é preciso respeitar, primeiramente, o período de conversão da unidade de produção, conforme estabelecida pela Portaria nº 52, de 15 de março de 2021. No que diz respeito a esse período em relação às aves de postura, analise a afirmação a seguir:
No mínimo ____ dias em sistema de manejo orgânico, com exceção de codornas ____, desde que a idade máxima para ingresso das aves não orgânicas no sistema de produção não ultrapasse ___ dias de vida.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por
instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões ordinárias e extraordinárias do CFBio deverão obedecer à ordem da pauta proposta pela diretoria e aprovada pelo plenário.
O Conselho Federal de Biologia, autarquia federal instituída em 1979, tem como uma de suas finalidades a supervisão e a fiscalização do exercício da profissão do biólogo em todo o território nacional.
Sobre os deveres do biólogo, segundo o Código de Ética do profissional em Biologia (Resolução nº 2/2020), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.
Para realizar o registro definitivo junto aos Conselhos
Regionais de Biologia, é necessário apresentar o
diploma devidamente registrado no Ministério da
Educação ou, em caso de diplomas obtidos no exterior,
regularizados conforme a legislação brasileira.
A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamenta
as profissões de Biólogo e Biomédico no Brasil, além de
criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Biologia e Biomedicina. O artigo 25 dessa lei estabelece
as penalidades disciplinares aplicáveis aos profissionais
registrados nessas categorias, detalhando as sanções,
os procedimentos para aplicação e as possibilidades de
recurso. De acordo com o artigo 25, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o
Conselho Federal de Biologia disciplinou questões
atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica −
ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras
providências. Nesse sentido, com base na referida
Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.
A eleição para os membros dos Conselhos
Regionais é feita por voto indireto e aberto dos
profissionais inscritos.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.
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