Questões

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

Uma das bases fundamentais da atividade do biólogo é o respeito à vida em todas as suas formas e manifestações.

À luz da Lei n.° 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências, julgue o item.

O exercício legítimo da profissão do biólogo não depende do pagamento de anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição de atuação. 

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. 

É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição. 

De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.

É possível ao biólogo valer‑se de título acadêmico, independentemente de comprovação.

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A apuração de infrações disciplinares ou éticas praticadas por um biólogo será realizada por processo administrativo, não cabendo a esse processo ser regido pelo princípio da oralidade. 

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar da data do recebimento de aviso da instauração do processo administrativo.

Assinale a alternativa que contém, corretamente, as unidades federativas do determinado Conselho Regional descrito.