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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Texto associado
Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho.
Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do contrato, para todos os efeitos legais, se opera automaticamente na data da dispensa, sendo o período de trinta dias mera ficção jurídica.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Empregador dispensa o empregado sem justa causa, dando
aviso prévio ao mesmo. No 12o
dia de cumprimento do aviso,
o empregador arrepende-se de ter dispensado o empregado
e reconsidera seu ato. Essa reconsideração
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
O aviso prévio
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e da
jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Angelina foi admitida em 01/04/2012 pela
empresa “ASD” e, em 07/12/2018, a referida
empresa rompeu o contrato de trabalho de
Angelina sem justa causa.
Considerando o caso narrado e as
disposições acerca do aviso prévio, é correto
afirmar que Angelina terá direito
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Jonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo
Supermercado Atacado Geral. Em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de
Covid-19, o empregador decidiu promover a dispensa do empregado em 12 de janeiro de 2021.
Diante de tal quadro, é devido o aviso prévio de:
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Relações Laborais
Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho
Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior
do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso
prévio:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão
de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.
O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo, visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início, o termo final.
O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo, visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início, o termo final.
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