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457941201770571
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Texto associado
Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho.
Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do contrato, para todos os efeitos legais, se opera automaticamente na data da dispensa, sendo o período de trinta dias mera ficção jurídica.
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2

457941200527105
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Empregador dispensa o empregado sem justa causa, dando aviso prévio ao mesmo. No 12o dia de cumprimento do aviso, o empregador arrepende-se de ter dispensado o empregado e reconsidera seu ato. Essa reconsideração
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3

457941200600732
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
O aviso prévio

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4

457941201294805
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
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5

457941201330303
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Angelina foi admitida em 01/04/2012 pela empresa “ASD” e, em 07/12/2018, a referida empresa rompeu o contrato de trabalho de Angelina sem justa causa.
Considerando o caso narrado e as disposições acerca do aviso prévio, é correto afirmar que Angelina terá direito 
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6

457941200180794
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Jonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo Supermercado Atacado Geral. Em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, o empregador decidiu promover a dispensa do empregado em 12 de janeiro de 2021. Diante de tal quadro, é devido o aviso prévio de: 
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7

457941201087855
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Relações Laborais
Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alternativa correta:

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8

457941200052821
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho
Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:
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9

457941200910467
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
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10

457941201714599
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.

O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo, visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início, o termo final.
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