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Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária | Técnicas de Manejo de Pragas
Recentemente o MAPA divulgou uma nova Instrução Normativa (IN 39, de 01 de outubro de 2018) sobre as pragas quarentenárias A1, pragas exóticas não presentes no país, que são ameaças à economia agrícola do Brasil.
Assinale a alternativa que contenha exclusivamente pragas quarentenárias A1.
O artigo 44 do Decreto no 6.514/2008, que trata da Regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais, afirma que é infração contra a flora cortar árvores, sem permissão da autoridade competente, em áreas consideradas de preservação permanente, ou cuja espécie seja especialmente protegida.
Nesse caso, o valor da multa aplicada aos infratores é de
Nesse caso, o valor da multa aplicada aos infratores é de
Sobre a Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura – NR 31, assinale alternativa correta.
Em relação à Lei n° 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a alternativa correta.
A Portaria nº 4.167/2013 - ADEPARÁ - , de
04 de novembro de 2013, dispõe sobre o
trânsito de frutos de abacaxi produzidos
no Estado. Em seu Artigo 1º, a referida
Portaria determina que o trânsito
intraestadual de frutos de abacaxi
Ananas comosus (L) Merr, no Estado
do Pará, deverá ser acompanhado do(s)
seguinte(s) documento(s):
“Assembleia Geral é o órgão supremo da cooperativa que, conforme o prescrito na legislação e no Estatuto Social, tomará toda e qualquer decisão de interesse da sociedade.”
(Brasil Cooperativo 2014. Disponível em: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/cooperativismo/por_dentro_da_cooperativa.asp.)
A respeito da Assembleia Geral Extraordinária de uma cooperativa, é de sua competência exclusiva deliberar sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
A avaliação de imóveis rurais é muito utilizada pelo poder público em desapropriações de imóveis rurais, para fins de reforma agrária; e pela justiça, em processos de desapropriação, em lides que envolvam a divisão de terras ou de algum modo tenha que se obter o valor atualizado do imóvel. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
O Estado da Bahia possui características edafoclimáticas propícias
à cacauicultura, sendo necessário a implementação de medidas
preventivas em relação à prevenção da Monilíase do Cacaueiro.
Diante disso, no Estado da Bahia em 2014 criou a Comissão Técnica
Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro, tendo como
objetivo o fortalecimento institucional e sistêmico das ações de
prevenção.
Sobre esta Comissão, analise as afirmações:
I. A Comissão deve elaborar diretrizes, ações, metas e
procedimentos operacionais para impedir à entrada e o
estabelecimento da Monilíase no Estado;
II. Esta Comissão deve identificar e propor aos órgãos
competentes recursos financeiros para o desenvolvimento dos
trabalhos;
III. Os integrantes da Comissão deverão ser profissionais
pertencentes à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da
Bahia – ADAB.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária | Técnicas de Manejo de Pragas
Em sua atividade como agente de defesa
sanitária, o Engenheiro Agrônomo
deve ter conhecimentos aprimorados
sobre as pragas das principais
culturas conduzidas em seu estado
de atuação, bem como deve conhecer
o status dessas pragas frente ao MAPA,
elaborador máximo das diretrizes de
defesa agropecuária. Sobre esse assunto
e considerando a realidade pertinente à
Instrução Normativa n° 21/2018 MAPA,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: ADAGRODisciplina: AgronomiaTemas: Tecnologia e Produção de Sementes | Legislação Agrária | Propagação Vegetal
Analise as afirmativas sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, instituído nos termos da Lei N° 10.711, de 5 de agosto de 2003 e de seu regulamento.
I. Será facultado ao produtor de sementes ou de mudas certificar a sua própria produção, desde que ele seja credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal exercer a fiscalização do comércio estadual. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá exercer a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas quando solicitado pela unidade da Federação.
III. Compete privativamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fiscalização do comércio interestadual e internacional de sementes e mudas.
Está(ão) CORRETA(S)
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