Questões

as árvores existentes em vias ou logradouros públicos, cujo tamanho esteja em desacordo com os demais equipamentos públicos, deverão ser, obrigatoriamente, podadas e tutoriadas.

será permitida a utilização de árvores ressituadas em locais públicos para a colocação de cartazes e anúncios, desde que não sejam utilizados objetos perfurantes.

calçadas situadas nas faces Sul/Leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 m de altura), e as do lado Norte/Oeste, destinadas à instalação de equipamentos públicos.

os novos loteamentos somente poderão ser aprovados pela Prefeitura Municipal com calçadas de larguras de, no mínimo, 2 metros.

o munícipe não poderá efetuar, às suas expensas, plantio de árvores visando à sua residência ou terreno.

sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos.

funcionamento do sistema de meio ambiente do município.

saneamento básico do município.

plantio de árvores em vias públicas e praças.

programa de educação ambiental a ser implantado nas escolas.

houver risco de invasão da espécie em um terreno vizinho.

a espécie atingir 4,5 m de altura.

houver predominância de uma mesma espécie no terreno.

o estado fitossanitário da árvore justificar.

a espécie não for nativa da Mata Atlântica.