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Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Em relação aos sistemas de investigação, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Investigação Criminal pelo Ministério Público | Métodos Alternativos de Investigação Criminal
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.
Segundo o Ato n.º 397/2018/PGJ/MPSC, o procedimento
investigatório criminal é condição de procedibilidade ou
pressuposto processual para o ajuizamento da ação penal e
exclui a possibilidade de formalização de investigação por
outros órgãos legitimados da administração pública.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público
Alessandra é a principal suspeita de ter subtraído os manuscritos
que Thaísa escrevia sobre a reforma antimanicomial, pois a
primeira lançou um livro abordando justamente a tese que
apenas a segunda defendia no meio jurídico. Ambas desejam
descobrir quem efetivamente subtraiu o manuscrito. Alessandra
nega o furto e atribui a Paula, conhecida por plagiar outros
autores, a autoria do delito. Com isso, cada qual inicia sua própria
investigação independente da intervenção da Polícia Civil, pois
estavam descrentes do interesse dos investigadores em apurar
como a subtração se deu.
Sobre a investigação criminal sob a ótica de um direito processual
democrático e cooperativo, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Procedimento Investigativo Policial | Investigação Criminal pelo Ministério Público | Sistemas Processuais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Características do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Execução de Diligências
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.
Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados
pelo Ministério Público para apurar crimes contra a
administração pública têm de ser realizados em sigilo.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público
Texto associado
Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
A outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é o dominus litis, determinar a abertura de inquéritos policiais, requisitar esclarecimentos e diligências investigatórias, estar presente e acompanhar, junto a órgãos e agentes policiais, quaisquer atos de investigação penal, mesmo aqueles sob regime de sigilo, sem prejuízo de outras medidas que lhe pareçam indispensáveis à formação da sua opinio delicti.
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo Policial | Registro de Ocorrência Simplificado - TCO | Investigação Criminal pelo Ministério Público | Métodos Alternativos de Investigação Criminal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público
Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores.
Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.
Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Investigação Criminal pelo Ministério Público
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em
matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a
possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse
membro:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Atuação do Ministério Público | Investigação Criminal pelo Ministério Público
Texto associado
Um promotor de justiça participou de investigação
criminal junto a grupo especializado de combate ao crime
organizado, órgão de execução no combate à criminalidade
organizada do Ministério Público. Com base nessa investigação
criminal, o referido membro do parquet ofereceu denúncia
criminal, que foi recebida pelo juízo. No decorrer da instrução
desse processo criminal, outro promotor de justiça designado
opinou, nas alegações finais, pela absolvição do réu.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a
ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em
momentos sucessivos de membros do Ministério Público por
ofensa ao postulado do promotor natural.