Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Câmara de São João do Triunfo - PRDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Licença Oficial | Assuntos Diversos

Empreendedor de rede de farmácias está buscando documentação para inaugurar uma loja em nossa cidade. Entre as alternativas escolha uma que cita documento a ser solicitado junto a Prefeitura Municipal:

Edital.

Certidão.

Circular.

Alvará.

Portaria.

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457941201830741

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Xaxim - SCDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Licença Oficial | Assuntos Diversos

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Texto

FESTAS DE OUTUBRO EM SANTA CATARINA

No mês de outubro, Santa Catarina transforma-se no mais animado destino turístico do Brasil. Em diferentes cidades do Estado são realizadas festas típicas nas quais as danças, as músicas, as comidas típicas e o chope mantêm vivas as tradições herdadas dos imigrantes alemães, italianos, portugueses, açorianos, austríacos, entre outras etnias que formaram a cultura do povo catarinense.

“As Festas de Outubro representam a alegria, a hospitalidade e a diversidade das tradições culturais do povo catarinense, além de movimentar a economia do Estado por meio do turismo”, define a presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo em Santa Catarina (Santur), Flavia Didomenico.

A maior de todas as festas, a Oktoberfest, de Blumenau, no Vale Europeu, teve início com o propósito de animar os moradores locais, abalados por duas grandes enchentes, em 1983 e 1984. Depois de três edições, a festa alemã estava consolidada e, a partir de 1987, ganhou fama nacional, passando a receber turistas dos quatro cantos do Brasil.

O sucesso da festança em Blumenau foi o ponto de partida para a criação de outros eventos do gênero em cidades próximas e que, pela organização e interesse despertado na população local e nos turistas, permitiram consolidar um verdadeiro circuito das Festas de Outubro em Santa Catarina.

Disponível em:<https://jornalfolhalitoral.com.br/2019/10/02/festas-de-outubro-em-santa-catarina/>

Sobre redação oficial, alvará é um documento definido como:

documento específico de solicitação sob amparo da lei, através do qual o signatário pede a uma autoridade do serviço público algo que lhe pareça justo ou legal.

ato formal pelo qual se transmite aos escalões inferiores decisões de efeito interno, seja quanto às atividades que são desenvolvidas, seja quanto à vida funcional dos servidores.

instrumento de que se utiliza a Administração para tornar público um fato que deve ser de conhecimento das pessoas nele mencionadas, bem como outros assuntos de interesse público.

fórmula pela qual a autoridade administrativa expede uma licença ou a autoridade judicial expede um mandado judicial.

designação constitucional para os atos da competência dos chefes do Poder Executivo, nos planos federal, estadual e municipal.

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457941200251148

Atos oficiais: “Documento no qual se dá testemunho de um fato; é declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos”. Esta definição se refere a um ato oficial, qual?

Edital.

Certidão.

Memorando.

Alvará.

Circular.

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457941201127402

Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Cantagalo - RJDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Guia de Redação para Órgãos Públicos | Licença Oficial | Assuntos Diversos

Texto associado

CONSIDERE AS OBRAS CORRESPONDÊNCIA – TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CRIATIVA (MEDEIROS) E MANUAL DA SECRETÁRIA
(MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 21 A 30.

Alvará é uma ordem escrita de uma autoridade, com a finalidade de que se pratique determinado ato. Quando um alvará é assinado por uma autoridade administrativa, tem o efeito equivalente a:

uma anistia tributária

um mandado judicial

uma proibição

uma licença

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457941201279456

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Licença Oficial | Assuntos Diversos

Meirelles (KASPARY, 2017) define que determinado documento é “o instrumento da licença ou da autorização para o exercício de um direito, para a prática de um ato, ou para a realização de uma atividade dependente do policiamento administrativo”. Tal documento, segundo Kaspary, tem as seguintes partes: título, texto (introdução, fundamentação, exposição do assunto), assinatura, local e data. Qual é esse documento?

Termo.

Exposição de motivos.

Edital.

Alvará.

Certidão.

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457941201362005

Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: CISVALEDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Legística e Normas Jurídicas | Material Didático | Registro de Reunião | Licença Oficial | Assuntos Diversos

Segundo KASPARY, é o documento em que se registram, de forma exata e metódica, as ocorrências, resoluções e decisões de assembleias, reuniões ou sessões realizadas por comissões, conselhos, congregações, corporações ou outras entidades semelhantes:

Alvará.

Ata.

Atestado

Apostila.

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457941200009012

Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Inocência - MSDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Assuntos Diversos | Licença Oficial

A obtenção de um alvará é essencial para o funcionamento de determinadas atividades comerciais e empresariais, sendo um documento oficial emitido por uma autoridade competente. Sobre as características e requisitos para a emissão de um alvará, é correto afirmar que:

O alvará é emitido exclusivamente por órgãos federais, independentemente da localização e natureza da atividade comercial, garantindo uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.

O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.

Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida.

A emissão de um alvará pode exigir a comprovação de conformidade com normas de segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida.

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457941201014676

Ano: 2023Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Pedido Formal | Licença Oficial | Aviso Oficial | Assuntos Diversos

No que se refere aos atos oficiais, pode-se afirmar como INCORRETO:

Requerimento é o texto proveniente de uma autoridade, que consiste em comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem; distingue-se da carta por apresentar carácter público e só poder ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.

Certidão é o atestado ou ato pelo qual se dá testemunho de um fato. Expressa exatamente toda cópia autêntica feita por pessoa que possua fé pública. A certidão pode, entretanto, consistir num resumo ou do ato inscrito nos livros do cartório.

Edital indica o ato pelo qual se publica pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordenança que deve ser divulgada para o conhecimento das pessoas nele mencionadas e de outras tantas que possam ter interesse no assunto.

Alvará é a ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato, vindo de autoridade administrativa equivale a uma licença.

Comunicado é o aviso oficial de uma instituição pública ou privada, transmitido por escrito ou oralmente, também é a publicação que fazem as autoridades civis ou militares acerca dos acontecimentos da guerra, de serviço, de chegada, ou embarque de mercadorias.

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457941201840266

Ano: 2021Banca: IUDSOrganização: IF-RJDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Ato Declaratório | Licença Oficial | Assuntos Diversos

"O documento firmado por autoridade competente, certificando, autorizando ou aprovando atos ou direitos, é chamado de:

Alvará.

Ato declaratório.

Declaração.

Autorização.

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457941200452197

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cacoal - RODisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Alteração Legislativa | Ato Declaratório | Processo Legislativo | Licença Oficial | Assuntos Diversos

A ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa com a finalidade de que se pratique determinado ato ou para o cumprimento de um despacho é um tipo de documento oficial denominado:

contrato.

emenda.

declaração

alvará.

acórdão.

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