Questões

contrato.

emenda.

declaração

alvará.

acórdão.

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão corretas.

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão incorretas.

Somente as sentenças II, III e IX estão incorretas. 

Somente as sentenças I, III, IV, V, VI, e IX estão corretas.

Somente as sentenças II, III, IV, V, VI, VIII e IX estão corretas.

O alvará é emitido exclusivamente por órgãos federais, independentemente da localização e natureza da atividade comercial, garantindo uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.

O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.

Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida. 

A emissão de um alvará pode exigir a comprovação de conformidade com normas de segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida. 

Edital.

Certidão.

Circular.

Alvará.

Portaria.

II, III e I.

I, II e III.

I, III e II

III, I e II

III, II e I.

Termo.

Alvará.

Diploma.

Edital.

Atestado.

Termo.

Exposição de motivos.

Edital.

Alvará.

Certidão.

Requerimento é o texto proveniente de uma autoridade, que consiste em comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem; distingue-se da carta por apresentar carácter público e só poder ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.

Certidão é o atestado ou ato pelo qual se dá testemunho de um fato. Expressa exatamente toda cópia autêntica feita por pessoa que possua fé pública. A certidão pode, entretanto, consistir num resumo ou do ato inscrito nos livros do cartório.

Edital indica o ato pelo qual se publica pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordenança que deve ser divulgada para o conhecimento das pessoas nele mencionadas e de outras tantas que possam ter interesse no assunto.

Alvará é a ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato, vindo de autoridade administrativa equivale a uma licença.

Comunicado é o aviso oficial de uma instituição pública ou privada, transmitido por escrito ou oralmente, também é a publicação que fazem as autoridades civis ou militares acerca dos acontecimentos da guerra, de serviço, de chegada, ou embarque de mercadorias.

Edital

Decreto

Ordem de Serviço

Alvará

documento específico de solicitação sob amparo da lei, através do qual o signatário pede a uma autoridade do serviço público algo que lhe pareça justo ou legal.

ato formal pelo qual se transmite aos escalões inferiores decisões de efeito interno, seja quanto às atividades que são desenvolvidas, seja quanto à vida funcional dos servidores.

instrumento de que se utiliza a Administração para tornar público um fato que deve ser de conhecimento das pessoas nele mencionadas, bem como outros assuntos de interesse público.

fórmula pela qual a autoridade administrativa expede uma licença ou a autoridade judicial expede um mandado judicial.

designação constitucional para os atos da competência dos chefes do Poder Executivo, nos planos federal, estadual e municipal.