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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
Texto associado
Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua
ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses,
demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua
petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas
rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago
ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de
assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da
causa o importe de cinquenta mil reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que segue.
Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na
empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo
coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre
representantes dos empregados e do empregador —, a
submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria
pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação
trabalhista.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de
empresa
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a comissão
prévia de conciliação nos dissídios individuais.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Comissões de Conciliação Prévia | Direito Coletivo do Trabalho
A Reforma Trabalhista trouxe alteração no que concerne à
representatividade dos empregados junto a seus
empregadores: a figura da comissão de representação dos
empregados. O objetivo dessa comissão é:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
Com fundamento nas regras instituídas pela CLT sobre as Comissões de Conciliação Prévia, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
Em se tratando de Comissões de Conciliação Prévia – CCP, conforme determina a legislação trabalhista, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
No que diz respeito às Comissões de
Conciliação Prévia, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
As Comissões de Conciliação Prévia
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Comissões de Conciliação Prévia | Duração do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Poder Normativo da Justiça do Trabalho
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta:
I. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, é presumível a ocorrência de vício de consentimento resultante do fato de ter o empregado anuído expressamente com descontos salariais na oportunidade da admissão, em face da incidência do princípio normativo de proteção nas relações de trabalho.
II. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, a supressão das comissões, ou a alteração quanto à forma ou ao percentual, presume-se em prejuízo do empregado, ante a incidência do princípio protetivo, salvo se ajustado em norma convencional.
III. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, a mudança de horário do trabalhador que implique em embaraços à frequência deste último a curso noturno há de ser presumida lesiva e, portanto, nula de pleno direito.
I. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, é presumível a ocorrência de vício de consentimento resultante do fato de ter o empregado anuído expressamente com descontos salariais na oportunidade da admissão, em face da incidência do princípio normativo de proteção nas relações de trabalho.
II. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, a supressão das comissões, ou a alteração quanto à forma ou ao percentual, presume-se em prejuízo do empregado, ante a incidência do princípio protetivo, salvo se ajustado em norma convencional.
III. Segundo jurisprudência atual e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, a mudança de horário do trabalhador que implique em embaraços à frequência deste último a curso noturno há de ser presumida lesiva e, portanto, nula de pleno direito.