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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese
de violação de domicílio.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade
qualificada quando praticado:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Texto associado
Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes.
O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente,
em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de
forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação
de domicílio.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar
que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial,
I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono.
II entrar astuciosamente na recepção de uma pousada.
III invadir um consultório odontológico.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.
Considerando as elementares típicas do delito em
questão, é possível afirmar que o fato
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel
saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local,
visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala
o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por
uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer
bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir
embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Ano: 2010Banca: COPS-UELOrganização: CBM-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar
No Estado de Direito Democrático, o emprego da violência é monopólio do Estado, que dela pode fazer uso por
meio da instituição policial em conformidade à Constituição Federal, sempre que necessário, para assegurar a
ordem pública e o respeito à cidadania. Em alguns casos, a ação policial necessita de autorização prévia da
autoridade judicial competente, sob pena de cometer infração denominada de ação extrajudicial, o que significa
transgressão à Constituição. O modo como as polícias agem, se em conformidade ou em desconformidade à
lei, é fundamental para a democracia, pois, como instituição responsável pela preservação da ordem, a polícia
é uma referência fundamental à população.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que caracteriza ação policial
extrajudicial: