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Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, leia os itens e assinale a alternativa correta.
I- Essa lei considera a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica.
II- A Educação Infantil é oferecida pelas creches para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos de idade.
III- A partir dos sete anos, é oferecido o Ensino Fundamental, ensino obrigatório a todos e tem a duração mínima de oito anos.
IV- Após a conclusão do Ensino Fundamental, há o Ensino Médio, com duração mínima de quatro anos. É a etapa final da Educação Básica, sendo que, após o Ensino Médio, pode-se optar pelo Ensino Superior.
A legislação vigente para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio propõe uma ressignificação das relações entre educação e formação profissional. De acordo com o Parecer CNE/CEB Nº 11 de 09 de maio de 2012, essa mudança paradigmática tem origem na evolução tecnológica e nas tensões decorrentes das lutas sociais.
(BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2012, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 2012.)
Com base nesse Parecer, o desafio principal da Educação Profissional hoje é
Com base no que dispõe o Currículo em Movimento da Educação Básica – Ensino Médio, julgue o item subsequente.
A escola de ensino médio deve legitimar as práticas letradas
locais que contemplem a diversidade linguística e cultural.