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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções Especiais
No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia
certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta
segundo a CF e a jurisprudência do STF.
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Outras Legislações Especiais | Execuções Especiais | Agravo de Instrumento | Procedimento de Execução | Recurso Especial | Ação Civil Pública | Recursos Processuais
- A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Início do Processo e Petição Inicial | Procedimento de Execução | Execuções Especiais
Referente ao Novo Código de Processo
Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimento de Execução | Execuções Especiais
No tocante a execução de título
extrajudicial contra a fazenda pública, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções Especiais
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execuções Especiais | Procedimento de Execução | Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública
Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execuções Especiais | Procedimento de Execução
Em se tratando de demandas executórias em que for
parte a Fazenda Pública, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Câmara de Sorriso - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções Especiais
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais | Prazos Processuais | Procedimento de Execução | Execuções Especiais | Procedimentos Processuais
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir.
I Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais é regida pela lei vigente na data de prolação da sentença.
II O prazo recursal da parte que for intimada, por oficial de justiça, a respeito de decisão judicial se inicia na data de cumprimento do mandado, e não com a juntada do mandado ao processo.
III Na execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo, previsto na Lei de Execução Fiscal, e da respectiva prescrição intercorrente se inicia automaticamente na data de ciência da fazenda pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido.
Assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: AGEPARDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções Especiais
Na execução fundada em título extrajudicial, a
Fazenda Pública será citada para opor embargos
em:
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