Questões

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Autoacusação falsa.

Denunciação caluniosa.

Exercício arbitrário das próprias razões.

Falso testemunho.

o crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação penal privada, excetuando os casos em que há emprego de violência.

o crime de fraude processual será qualificado se a inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal.

o crime de coação no curso do processo será qualificado se praticado em processo que envolva crime contra a dignidade sexual. 

a retração ou declaração da verdade pelo agente, antes de proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena do crime de falso testemunho e falsa perícia.

a imputação de prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa, pois o tipo penal fala apenas em crime, ato improbo e infração ética-disciplinar.

denunciação caluniosa.

falso testemunho.

comunicação falsa de crime.

fraude processual.

qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.

não tipifica denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.

só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.

configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de detenção.

No crime de descaminho, não se admite a incidência do princípio da insignificância, sob pena de isso facilitar a sonegação fiscal.

O perito que fizer afirmação falsa em processo cível em que uma das partes seja o IBAMA responderá pelo crime de falsa perícia, que, no entanto, deixará de ser punível se, antes do trânsito em julgado da sentença no processo cível, citado perito retratar-se ou declarar a verdade.

Praticará o crime de denunciação caluniosa quem der causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando- lhe contravenção penal de que o sabe inocente.

No crime de sonegação de contribuição previdenciária, será extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declarar e confessar as contribuições, importâncias ou valores e prestar informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, após o início da ação fiscal e antes do oferecimento da denúncia.

O diretor de presídio que não vedar ao preso o acesso a aparelho de comunicação que possibilite a este conversar apenas com outros presos no mesmo estabelecimento prisional não cometerá crime porque o que a lei penal veda é a comunicação do preso com o ambiente externo. Nessa situação, o diretor responderá apenas por infração administrativa.

Autoacusação falsa.

Falso testemunho ou falsa perícia.

Exercício arbitrário das próprias razões.

Coação no curso do processo.

Denunciação caluniosa.

roubo.

lesão corporal.

autoacusação falsa.

falso testemunho.

denunciação caluniosa.

falso testemunho, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública. 

denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública. 

comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.

comunicação falsa de crime, na modalidade simples. 

denunciação caluniosa, na modalidade simples.

o favorecimento pessoal.

o exercício arbitrário das próprias razões.

a desobediência.

o patrocínio infiel.

a denunciação caluniosa.

praticou crime contra administração da justiça na modalidade tentada.

praticou crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, consumado;

praticou crime de falso testemunho, consumado;

não praticou crime, em razão do arrependimento posterior;

praticou crime de denunciação caluniosa, consumado;