Questões

ERRADO

CERTO

todas estão erradas.

todas estão certas.

apenas as afirmações 1 e 2 estão certas. 

apenas a afirmação 3 está certa.

apenas a afirmação 2 está certa.

Situações excepcionais que ameacem a existência da nação e sejam proclamadas oficialmente autorizam a suspensão dos arts. 6º, 7º e 8º (parágrafos 1º e 2º) do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966).

O direito à vida é inerente à pessoa humana, devendo esse direito ser protegido pela lei, e ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.

A garantia de ser julgado por um delito está prevista no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

Nenhuma pessoa declarada culpada por um delito terá direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei.

Qualquer pessoa poderá ser presa ou encarcerada arbitrariamente.

Embora a expressão direitos humanos seja moderna, é possível reconhecer o mesmo sentido em formulações desde a Antiguidade e em variadas culturas ancestrais.

A DUDH marca um novo caminho quanto aos conflitos entre nações, ao promover princípios universais de ordenação bélica e criar limites para o uso de armas nucleares.

O ordenamento jurídico em relação aos direitos humanos no Brasil está presente no texto da Constituição de 1988, a partir da premissa de que o Estado se sobrepõe ao homem.

A violação de direitos humanos no Brasil é um problema restrito ao regime militar imposto em 1964, marcado por perseguições políticas e pela prática de tortura.

O acesso aos direitos humanos deve ser condicionado aos cidadãos que cumprem seus deveres, de modo a manter a ordem e a civilidade.

direitos humanos estão garantidos na Constituição Federal, enquanto os direitos de cidadania constam das Constituições dos Estados e das Leis Orgânicas dos Municípios.

direitos de cidadania são sinônimos dos direitos humanos não havendo, portanto, diferenças entre eles.

direitos humanos são direitos assegurados aos cidadãos quando estão fora de seu país, enquanto os direitos de cidadania são garantidos dentro do território de nacionalidade de cada indivíduo.

direitos humanos pertencem a todos os sujeitos, são universais e naturais, enquanto os direitos de cidadania são próprios aos naturais de um país.

direitos humanos são restritos e os direitos de cidadania são amplos envolvendo todos que convivem num mesmo território.

historicidade

complementariedade

proibição ao retrocesso

universalidade

A globalização conduz inevitavelmente a uma concepção universalista dos direitos humanos.

Segundo a Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing, os direitos humanos das mulheres somente podem ser garantidos em um contexto de relativismo cultural. 

A ideia do relativismo cultural surgiu com as primeiras declarações de direitos.

O universalismo na temática de direitos humanos é contestado pelos países ocidentais, que alegam diferenças culturais face ao mundo islâmico.

Boaventura de Sousa Santos propõe uma superação do debate sobre universalismo e relativismo a partir de uma concepção multicultural dos direitos humanos.

CERTO

ERRADO

O direito-liberdade implica uma relação de poder de uma pessoa de exigir determinada sujeição do Estado ou de outra pessoa.

Os direitos humanos são os essenciais e dispensáveis à vida digna.

O direito-poder consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.

O direito-pretensão consiste na autorização dada por uma norma a uma determinada pessoa, impedindo que outra interfira de qualquer modo.

Os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser: direito-pretensão, direito-liberdade, direito-podere, finalmente, direito-imunidade.

CERTO

ERRADO