Questões

Aquisição de imóveis disponíveis no mercado, sem necessidade de comprovação de singularidade ou exclusividade.

Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica, desde que representado por empresário exclusivo.

Contratação de serviços de publicidade para promoção de campanhas institucionais. 

Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de ações operacionais rotineiras e de baixa complexidade.

Somente os itens I, III e IV. 

Somente os itens I e II.

Somente os itens I e III.

Somente os itens II, III e IV.

A licitação é inexigível nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

A licitação é inexigível para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50.000. 

A licitação é inexigível para as contratações que tenham por objeto a aquisição de medicamentos destinados, exclusivamente, ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

A licitação é inexigível para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 100.000, no caso de obras e serviços de engenharia, ou no caso de serviços de manutenção de veículos automotores.

A licitação é inexigível para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou a contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representantes comerciais exclusivos. 

CERTO

ERRADO

deve ser decidida pelo maior desconto.

deve ser feita por meio de leilão.

é indispensável.

é inexigível. 

deve ser feita por meio de diálogo competitivo.

Contratação de serviços técnicos com empresa de notória especialização.

Compra de hortifrutigranjeiros, pão e outros perecíveis.

Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos.

Necessidade de a União intervir no domínio econômico para regular preços.

Compra de material de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo.

As circunstâncias apresentadas evidenciam inviabilidade de competição, devendo ser adotada a inexigibilidade de licitação para aquisição do equipamento e dos serviços.

Diante das circunstâncias apresentadas, é dispensável a realização de licitação para fornecimento do bem e dos serviços, pois ambos envolvem, cumulativamente, alta complexidade tecnológica, sendo exigível apenas autorização do dirigente máximo da empresa.

Deverá ser adotado processo de contratação direta, dando especial atenção ao instrumento de formalização da demanda, de acordo com a política de compras e contratações da Hemobrás.

Para aquisição do equipamento deverá ser adotado procedimento licitatório pertinente, em que serão utilizados, preferencialmente, editais padronizados. No que tange à contratação dos serviços, em sendo possível, deve ser adotada unidade de medida que permita a mensuração dos resultados para o pagamento da contratada, e que elimine a possibilidade de remunerar as empresas com base na quantidade de horas de serviço ou por postos de trabalho.

deve promover licitação para a venda de imóvel e, caso o proprietário seja vencedor, poderá utilizar o valor da venda para comprar o imóvel de seu interesse.

poderá adquirir o imóvel por inexigibilidade de licitação e promover a dação em pagamento por meio do terreno, desde que obtenha autorização legislativa.

deverá desapropriar o imóvel que é de seu interesse, visto que a lei não autoriza a permuta. 

poderá determinar a locação compulsória do imóvel do particular, em vista da recusa por ele manifestada, dispensada a licitação para tal finalidade. 

poderá realizar permuta entre os imóveis, sem a necessidade de licitação, mas deverá providenciar autorização legislativa para tanto. 

na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade.

para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.

na contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

ERRADO

CERTO