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457941200113667
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Psicologia GeralTemas: Custódia Compartilhada | Psicologia Forense

“O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar (...) constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda compartilhada.”


Com relação à guarda compartilhada, assinale a afirmativa correta.

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2

457941201053407
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
No que concerne à normatização da guarda compartilhada, a Lei nº 11.698/2008 explicita que “A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores”:

I. condições econômicas e materiais;
II. educação;
III. afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.

Está correto o que se afirma em:
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3

457941200643693
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
Caracteriza-se Guarda Compartilhada quando

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4

457941200812932
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
A guarda compartilhada é reflexo das transformações socioculturais ocorridas nas últimas décadas, nas quais o homem deixou de ser um mero visitante dos filhos para querer assumir conjuntamente da mãe a responsabilidade e os cuidados em relação a eles.

Com efeito, foi estabelecida no Brasil a lei da guarda compartilhada em 2008, cuja última alteração ocorreu em 23 de dezembro de 2014, com a publicação da nº Lei 13.058/2014.

De acordo com a guarda compartilhada, é correto afirmar que:
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5

457941201782200
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Psicologia GeralTemas: Dinâmica Familiar | Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
Embora a teoria da Alienação Parental apresente controvérsias quanto à sua validação científica, configura-se como tema ainda comum nos tribunais. Após um processo de divórcio litigioso, os genitores enfrentam desgaste emocional e psicológico, fato que pode desencadear conflitos no que se refere à guarda e aos cuidados dos filhos e situações de alienação parental.

Durante a análise de um caso de suspeita de alienação parental, é preciso
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6

457941200609021
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Psicologia GeralTemas: Adoção e Tutela de Menores | Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:
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7

457941200404323
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Custódia Compartilhada

De acordo com as disposições da Lei de Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

II. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, deverá ser aplicada a guarda unicamente à mãe.

III. Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses do pai ou da mãe.

IV. Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

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8

457941201437776
Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Psicologia GeralTemas: Adoção e Tutela de Menores | Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
Analise as seguintes afirmativas sobre a questão da guarda de crianças e adolescentes de acordo com o Código Civil (Lei 10.406/02 e alterações posteriores), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua, porém ela obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.

( ) Compreende-se por guarda compartilhada a divisão do tempo de permanência das crianças e adolescentes sob a responsabilidade do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, o que implica também a modificação respectiva do poder familiar em relação a essa divisão.

( ) Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.

( ) A guarda compartilhada somente poderá ser requerida por consenso pelo pai e pela mãe em ação de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

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9

457941200267180
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Adoção e Tutela de Menores | Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
A experiência do divórcio demanda que seja definida judicialmente a guarda de filhos. A Lei n° 11.698/2008 aponta que se compreende por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua. Enquanto que a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns, denomina-se por
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10

457941201885442
Ano: 2012Banca: FAPERPOrganização: TJ-PBDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
"(...) responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns" (Lei No. 11.698/98). Esta definição diz respeito à:
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