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457941201030129
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011

O Código de Obras estabelece que nenhuma construção, demolição ou nenhum reparo poderá ser realizado sem a instalação de tapume (armação provisória em material apropriado), objetivando o isolamento da obra em relação ao logradouro público, protegendo os transeuntes de eventuais quedas de material.

Esse tapume, deve ter altura mínima de ......... m, sendo instalado no limite do alinhamento predial, com acabamento adequado e permanentemente conservado.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

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457941200836504
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:
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3

457941201773625
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
A Lei Complementar no 136, de 14 de abril de 2011, contempla o código de obras do município de Bombinhas, estabelecendo normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, bem como os procedimentos necessários para aprovação de projetos e expedição de alvarás.

De acordo com o artigo 29, após a entrega de todos os documentos, os projetos são submetidos a diferentes etapas de avaliação.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as análises submetidas para aprovação de um projeto.
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4

457941200797626
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011

Analise as afirmativas abaixo no contexto relacionado à instalação do canteiro de obras, estabelecido pelo Código de Obras.


1. Nas edificações a partir de 5 pavimentos é obrigatório o uso da tela de proteção que deverá ser instalada na vertical, a 1,40 m da face externa da construção.

2. Os andaimes apoiados só serão permitidos em prédios com 4 ou menos pavimentos.

3. A limpeza do logradouro público e do passeio público deverá ser permanentemente mantida pelo empreendedor da obra, enquanto esta durar e em toda a sua extensão.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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457941201188949
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011

Considerando a Lei Complementar 136:


A demolição de qualquer edificação, excetuados os muros de fechamento até ........... m de altura nas avenidas e .......... m de altura nas transversais, só poderá ser executada mediante requerimento formulado pelo interessado, acompanhado da ART de demolição.


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

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6

457941201679590
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município de Bombinhas, na seção que trata de “Construções junto a fundos de vale, cursos d’água e congêneres”.
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7

457941200234699
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011 | Legislação Municipal de Bombinhas

A Lei Complementar 136 institui o código de obras do município de Bombinhas em seu art. 27, recomenda para planta baixa de cada pavimento uma escala mínima de:

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8

457941200384081
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011

Conforme a Lei Complementar 136/2011 as edificações devem apresentar reservatório de reutilização de água pluvial, este deve ser dimensionado conforme o Art. 144 “I - um reservatório de acumulação com capacidade calculada com base na seguinte equação: V = 0,15 x Ai x Ip x t” Ip = índice pluviométrico igual a 0,06 m/h (6 centímetros por hora); t = tempo de duração da chuva igual a 1 (uma) hora.” Qual a área deve ser impermeabilizada para instalação de um reservatório de 2000 litros?

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9

457941201884747
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
No caso de reforma ou ampliação, o Código de Obras estabelece que deverá ser indicado no projeto o que será demolido, construído ou conservado de acordo com convenções de cores, respectivamente:
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10

457941200815285
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:
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