Questões

Sobre a Reforma Psiquiátrica, analise as proposições abaixo.

1) O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge neste ano.

2) Em 1990, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgaram um documento intitulado “A reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina: uma nova política para os serviços de Saúde Mental”, que ficou conhecido como a Declaração de Caracas. No item 3 desse documento, há a declaração de que os recursos, o cuidado e o tratamento devem salvaguardar invariavelmente a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis; estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados; e propiciar a permanência do paciente em seu meio comunitário.

3) A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

4) A Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências.

5) A Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação da Rede de Atenção Psicossocial para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da RAPS.

Estão corretas, apenas:

As revoluções psiquiátricas são marcos significativos na história da psiquiatria, refletindo mudanças no entendimento e abordagens sobre a saúde mental.

Assinale a alternativa correta sobre a Primeira Revolução Psiquiátrica. 

Sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise os itens a seguir:

I. Teve como primeira fonte inspiradora as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia, que revolucionou, a partir da década de 1960, as abordagens e terapias no tratamento de pessoas com transtornos mentais nas cidades italianas de Trieste e Gorizia.

II. Em 1978, na Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, profissionais denunciaram as condições de profunda degradação humana em que operava a maioria dos hospitais psiquiátricos no país. A crise, em pleno regime militar, levou à demissão da maioria dos denunciantes.

III. Em 1979, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) e em 1987, o movimento antimanicomial, dando continuidade à luta pela nova psiquiatria.

IV. O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216/2001, ficando conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei Antimanicomial e Lei Paulo Delgado.

Estão CORRETAS: 

Em 1976, o Supremo Tribunal da Califórnia decidiu, ao analisar um polêmico caso de assassinato, que, como consequência do ocorrido, os profissionais da saúde têm o dever de proteger potenciais vítimas se seus pacientes fizerem ameaças ou de outra forma se comportarem como se apresentassem um grave perigo de violência para o outro. O Tribunal determinou que a necessidade de proteger o público era mais importante que a proteção da confidencialidade do paciente-profissional da saúde. Essa decisão ficou conhecida como:

O psiquiatra e professor Paulo Amarante construiu, em seus escritos, as quatro dimensões fundamentais a serem trabalhadas na Reforma Psiquiátrica Brasileira. Assinale-as.

Segundo a teoria psicanalítica, Freud atribuía o comportamento compatível com o transtorno obsessivo compulsivo a fantasias ou traumas ligados ao desenvolvimento da fase

Análise as afirmativas:

I. A psiquiatria, como ciência, começou a se estruturar no século XVIII, com a segregação dos indivíduos considerados loucos em asilos.

II. O conceito de neuroplasticidade, fundamental para a neurociência moderna, foi introduzido no início do século XX, transformando a compreensão das doenças mentais.

III. A introdução do DSM no final do século XX contribuiu para a padronização do diagnóstico psiquiátrico.

IV. A descoberta dos neurotransmissores e seu papel nas doenças mentais foi um marco para a psicofarmacologia, permitindo o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes.

Pode-se afirmar que