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Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Programas do MEC para Educação Básica | Direito Constitucional à Educação | Parâmetros Curriculares Nacionais | Políticas de Educação | Temas Pedagógicos | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares
de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade
do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos
indígenas que optarem pela educação infantil devem:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
O “Plano nacional de implementação das diretrizes
curriculares nacionais para educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-
-brasileira e africana” (Brasil, 2013) estabelece que,
no Ensino Fundamental, o ato de educar implica uma
estreita relação entre as crianças, adolescentes e os
adultos, sendo que essa relação precisa estar pautada em tratamentos igualitários, considerando a singularidade de cada sujeito em suas dimensões culturais,
familiares e sociais. De acordo com o referido documento, dentre as ações principais para o Ensino Fundamental para o alcance desses objetivos, está abordar a
temática étnico-racial
Ano: 2023Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Na afirmação de que “o negro é incapaz de produzir
intelectualmente, sabemos que existe uma
discriminação racial, do ponto de vista pedagógico,
do ponto de vista das teorias e das práticas
pedagógicas” (2020, p. 249), diz Lélia Gonzalez
(1935–1994) criadora da Amefricanidade, cujo
conceito “incorpora todo um processo histórico de
intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência,
reinterpretação e criação de novas formas) que é
afrocentrada” (2020, p. 135); sendo coerente
localizar experiências de libertação em nós mesmos
amefricanos. Sobre a filosofia de educação
afrocentrada, também coerente com a Lei nº
10.639/2003, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nova Serrana - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Legislação Educacional
Martha Abreu e Hebe Mattos, na análise das Diretrizes
curriculares nacionais para a educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana, identificam na análise do
documento as possibilidades nele explicitadas, apesar
da enunciação das próprias autoras da existência
de “prognósticos pessimistas”. Mesmo assim, nos
informam a percepção do notório crescimento do
interesse de professores e secretarias de educação
pela implementação da Lei nº 10.639/2003 (ABREU &
MATTOS, 2008, p. 9-15).
Nesse sentido, as autoras sinalizam que o parecer que
institui as diretrizes sugere, primeiramente, que o ensino
de história-afro-brasileira envolva, com prioridade, as
iniciativas e organizações negras, porque assim os
estudantes podem
I. reconhecer, de forma prática, que tradições
e experiências confluíram para definir, no
tempo presente, a identidade negra dos grupos
estudados.
II. abrir-se para a possibilidade de uma avaliação
política dos afrodescendentes para além do
período de luta contra a escravidão, perspectiva
esta que predomina nos livros didáticos.
III. criticar a essencialização dos grupos culturais, ou
seja, pensá-los como realidades fixas e imutáveis
que precedem os complexos processos, os quais
moldam a sociedade na qual estão inseridos.
Nesse contexto, completam corretamente o texto anterior
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais | Legislação Educacional | Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil | Educação Pré-Escolar | Elementos Curriculares | Teoria e Prática Curricular | Políticas de Educação | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A escola apresenta e representa o racismo estrutural e institucional, que mantém os privilégios da população branca presentes no currículo, nos espaços de divulgação de atividades e datas importantes, nas falas e nas práticas dos educadores e dos demais integrantes da comunidade escolar.
Fonte: Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense (2019).
Diante do exposto no texto e, conforme o Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense (2019), abaixo estão algumas formas de se trabalhar com as questões étnico-raciais, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Sobre identidade e alteridade, analise as
afirmativas sobre as principais ações para o
sistema de ensino municipal em relação as
diretrizes curriculares nacionais para educação
das relações étnico-raciais e para o ensino de
história e cultura afro-brasileira, africana e
indígena.
I. Apoiar as escolas para implementação das
leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
II. Orientar as equipes gestoras e técnicas das
secretarias de educação para a
implementação das leis 10.639/03 e Lei
11.645/08.
III. Realizar consultas junto às escolas, gerando
relatório anual a respeito das ações de
implementação das diretrizes curriculares
nacionais para educação das relações étnicoraciais e para o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana.
IV. Criar equipes técnicas permanentes para os
assuntos relacionados à diversidade,
incluindo a educação das relações étnicoraciais.
V. Participar dos fóruns de educação e
diversidade étnico-racial.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Resolução CNE/CP 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, no artigo 3º, §2º,
estabelece que “as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares”.
No Plano Nacional para Educação das Relações Étnico-Raciais (PNERE),
as coordenações pedagógicas devem
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Turvânia - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A educação é central no combate ao racismo, tanto que o
debate sobre diversidade étnico-racial é contemplado na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao destacar as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação
do povo brasileiro. Especialmente as matrizes indígenas,
africanas e europeias são objetos do ensino da disciplina de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Direito Constitucional à Educação
O Conselho Nacional de Educação aponta que a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Assim, a Resolução CNE/CP N o 01/2004 determina que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica ocorra por meio de
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Julgue o item subsequente, relativo à ergonomia no ambiente escolar e ao contexto social nas relações escolares.
A superação das desigualdades educacionais, por meio da
promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de
orientação sexual, integra as diretrizes nacionais da educação.
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