Questões

I e IV.

lI e IlI.

lI, lll e IV.

I, lll e IV.

I e lI.

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

Dados representados por imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial. 

Apenas dados representados por imagens gravadas em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial; aqueles referentes a sons não podem.

Apenas dados representados por sons gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial; aqueles referentes a imagens não podem.

Dados representados por imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial. 

Ao notário é permitido lavrar atas notariais de seu interesse ou no interesse de seus familiares em linha reta.

A atuação do tabelião na elaboração da ata notarial tem como objetivo convocar o solicitante e as testemunhas, devendo ouvir suas declarações e as registrar, redigindo o documento conforme seu entendimento dos fatos.

A ata notarial é um tipo de documento que declara a existência de fatos e negócios jurídicos, devendo ter a assinatura de testemunhas que confirmem a veracidade dos fatos.

A ata notarial deve ser redigida em língua portuguesa, pois a redação no idioma nacional é um dos seus elementos essenciais.

Todos os itens são verdadeiros. 

Apenas o item III é verdadeiro. 

Apenas o item I é verdadeiro. 

Apenas os itens II e III são verdadeiros. 

Apenas o item II é verdadeiro. 

Depois de apresentado o rol, não poderá haver substituição de testemunhas.

A ata notarial atesta a existência de um fato e é lavrada pelo tabelião.

Ao réu revel é defeso produzir provas no processo.

A confissão judicial faz prova contra o confitente e seu teor se estende aos litisconsortes.

Em caso de laudo pericial insatisfatório, o juiz pode determinar a realização de segunda perícia, a qual substituirá a primeira.

apenas por escritura pública de declaração, lavrada em notas de tabelião.

por simples declaração do interessado, que se presume verdadeira.

por tabelião em ata notarial, a requerimento do interessado.

por qualquer servidor público, dada a fé pública dos atos por ele praticados.

somente pelo registro de documento particular em cartório de títulos e documentos.

a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião; dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

para que o juiz determine as provas necessárias ao julgamento do mérito é preciso sempre que a parte as requeira, tendo em vista o princípio da inércia jurisdicional.

os fatos ocorridos, sobre os quais se tenha estabelecido controvérsia, prescindem de prova.

o ônus da prova não admite ser convencionado em sentido contrário ao da norma jurídica, salvo unicamente nas relações consumeristas, se em prol do consumidor.

como regra, há hierarquia entre as provas previstas normativamente, embora não exista hierarquia entre as provas admitidas consuetudinariamente.

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Concedida a tutela antecipada, o autor deverá ingressar com nova ação, cujo objeto será complementar à tutela concedida, distribuído por prevenção ao mesmo juízo, no prazo de trinta dias, sob pena de perda da eficácia da tutela de urgência.

O juiz pode decidir o mérito de forma parcial, quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se incontroverso. Esta decisão parcial de mérito tem caráter decisório definitivo; por conseguinte, deve ser contestada pelo recurso de apelação.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não poderá considerar válido o ato processual, ainda que, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. O processo é instrumental, visto que qualquer erro na forma acarreta a nulidade total do processo.

A ata notarial se presta a demonstrar fatos que o tabelião presenciou, não a comprovar a veracidade de declaração feita por testemunhas.

A fé pública gera uma presunção absoluta de veracidade, inclusive a impedir o juiz de se valer – porque inútil – da inspeção judicial.

Como não está a ata notarial prevista no rol dos meios de prova do CPC, sua aceitação em juízo depende de prévia validação pela corregedoria permanente do tabelião que a lavrou.

O objeto da ata notarial está restrito à prova da existência ou do modo de existir de algum fato, não alcançando dados representados por imagem ou sons gravados em arquivos eletrônicos.