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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Ata Notarial
Sabe-se que o notário, ou tabelião, e o oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados
de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade
notarial e de registro (Lei nº 8.935/94, art. 3º ), e que aos
tabeliães compete a lavratura de ATAS NOTARIAIS (Lei
nº 8.935/94, art. 7º , III). Logo, e considerando que a fé
pública – segundo parte da doutrina – é a garantia que
o Estado concede no sentido de que os fatos ou atos
jurídicos são verdadeiros, ou seja, autênticos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Ata Notarial
Em relação à prova, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova | Tipos de Provas | Ata Notarial | Prova Antecipada
Em relação as normas legais do direito probatório, no
Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Documental | Ata Notarial | Fundamentos da Prova | Tipos de Provas
Analise as seguintes afirmativas.
I. A existência e o modo de existir de algum fato podem
ser atestados ou documentados, a requerimento do
interessado, mediante ata lavrada por tabelião.
II. O juiz apreciará a prova constante dos autos,
independentemente do sujeito que a tiver promovido, e
indicará na decisão as razões da formação de seu
convencimento.
III. Para provar a verdade dos fatos, as partes têm o direito
de empregar todos os meios legais, bem como os
moralmente legítimos, desde que especificados
expressamente no Código de Processo Civil.
IV. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos
documentos novos, quando destinados a fazer prova
de fatos ocorridos depois dos articulados ou para
contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Nos termos do Código de Processo Civil, são corretas as
afirmativas
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Ata Notarial
Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Evidência Documental | Ata Notarial | Evidência Testemunhal
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.
I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
II A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.
III Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.
IV Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar desistência da inquirição o não comparecimento da testemunha.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Ata Notarial
“Art. 384: A existência e o modo de existir de algum fato
podem ser atestados ou documentados, a requerimento
do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.” Este é
o texto expresso no Código de Processo Civil relativo às
provas que podem ser produzidas em processo judicial.
Levando em consideração este Art. da Lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Fundamentos da Prova | Tipos de Provas | Ata Notarial
A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das
partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens.
I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental,
o juiz está autorizado a alterar a ordem de produção dos
· meios de prova, de acordo com as necessidades e
peculiaridades do litígio submetido ao seu julgamento.
II A utilização da ata notarial como meio de prova com fé
pública somente será admitida para demonstração de
declaração de vontade das partes do processo.
III A natureza cautelar inerente ao requerimento de produção
antecipada da prova toma imprescindível a demonstração de
perigo na demora da prestação jurisdicional para o regular
deferimento dessa medida.
IV Em caso de questão técnica de menor complexidade, o
Código de Processo Civil (CPC) permite que o juiz determine
a produção de prova técnica simplificada, consistente na
inquirição de um especialista sobre ponto controvertido da
causa, em substituição à prova pericial tradicional.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tipos de Provas | Tutelas Provisórias | Ata Notarial
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. A desconsideração da personalidade jurídica poderá ser determinada de ofício pelo juiz, a requerimento da parte, ou
do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II. A citação será feita pelo correio e somente ocorrerá de outra forma no caso de requerimento da parte, devidamente
justificado.
III. A tutela de urgência de natureza antecipada tem como pressupostos a probabilidade do direito, o perigo de dano ou
o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade dos efeitos da decisão.
IV. A ata notarial é documento público que serve como meio de prova em juízo e goza de presunção relativa de veracidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ata Notarial | Tipos de Provas | Evidência Pericial | Admissão de Fatos | Evidência Testemunhal
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta,
de acordo com o Código de Processo Civil.