Questões

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas o item III está certo. 

Todos os itens estão certos.

Apenas o item I está certo.

são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo 

encontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundem

consideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processual

dizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido 

Extinção por abandono da causa pelo autor, contumácia das partes e indeferimento da petição inicial.

Contumácia das partes, ausência de legitimidade e interesse processual.

Indeferimento da petição inicial, ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo e ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Extinção por abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo.

A falta de condição da ação, ainda que não tenha sido alegada em preliminar de contestação, poderá ser suscitada pelo réu nas razões ou em contrarrazões recursais.

Na fase de cumprimento definitivo da sentença, o juiz poderá conhecer de ofício a falta de pressuposto de constituição ocorrido na fase cognitiva e declarar a nulidade da sentença exequenda.

Constatada a carência do direito de ação, o juiz deverá determinar que o autor emende ou complemente a petição inicial e indique, com precisão, o objeto da correção ou da complementação.

A inépcia da petição inicial por falta de pedido e a existência de litispendência são exemplos de defeitos processuais insanáveis que provocam o indeferimento in limine da petição inicial.

Havendo violação de direito, não é admissível a ação meramente declaratória. 

A legitimidade ad causam exige o preenchimento do binômio: necessidade e adequação.

O direito de acesso à justiça é incondicionado, mas nem sempre haverá o direito a uma resposta de mérito.

A legitimidade ad causam, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido são condições da ação.

Desmembramento do processo.

Extinção do processo.

Suspensão do processo.

Cisão processual.

Cancelamento da distribuição do processo. 

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

acolhê-la integralmente, para julgar o feito extinto, sem resolução do mérito;

rejeitá-la, embora julgando, de imediato, improcedente o pedido formulado na inicial;

rejeitá-la, embora reconhecendo o litisconsórcio ativo necessário, a abarcar a Câmara de Vereadores e o Município;

acolhê-la em parte, para determinar, por meio de emenda à inicial, a retificação do polo ativo, a ser ocupado, apenas, pelo presidente da Câmara Municipal;

rejeitá-la, determinando o prosseguimento regular do feito, rumo à solução do mérito da causa. 

I e II. 

III e V. 

II e IV.

I e III. 

IV e V.

Antônia tem legitimidade ordinária para a propositura da ação de divórcio;

falta a capacidade postulatória para que Antônia ajuíze a ação de divórcio;

falta uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação;

Antônia tem legitimidade extraordinária para a propositura da ação de divórcio;

o juiz deve julgar desde logo procedente o pedido, uma vez que há provas do fato.