Questões

todas as proposições estão incorretas

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

apenas três proposições estão corretas

todas as proposições estão corretas

I e II, apenas. 

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

II, apenas. 

I, II e III. 

I, IV e V. 

I, III e IV.

II, III e IV.

III, IV e V.

III e IV.

IV.

II e III.

I.

II.

O poder público poderá explorar, direta ou indiretamente, qualquer imóvel rural de sua propriedade unicamente para fins de pesquisa, experimentação, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou a fins educativos de assistência técnica e de readaptação. 

É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

O arrendatário poderá realizar o subarrendamento, desde que haja o expresso consentimento do proprietário.

Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à reforma agrária ou à colonização pública ou privada.

O conceito de minifúndio, nos termos do Estatuto da Terra, corresponde ao imóvel rural que não ultrapassa um módulo fiscal e é explorado por família proprietária que dele retira seu sustento, com ou sem a ajuda de terceiros.

a renda anual paga em razão do contrato de arrendamento será ajustada pelas partes contratantes, podendo ser definida por índice idôneo ou determinada por quantidade fixa de frutos ou produtos.

A alienação do imóvel rural interrompe o arrendamento, devendo haver anuência do adquirente para a sub-rogação nos direitos e obrigações do alienante. 

os prazos de arrendamento terminarão sempre depois de ultimada a colheita, de modo que, havendo retardamento em caso de força maior, apenas incidirá a conversão em perdas e danos, com a respectiva indenização.

Se as benfeitorias necessárias ou úteis forem feitas às expensas do arrendador e gerarem aumento nos rendimentos da gleba, o referido arrendador não apenas tem direito a uma elevação proporcional da renda auferida, mas também o de não indenizar ao fim do contrato, salvo se estipulado o contrário.

o arrendamento é contrato por tempo determinado, no qual se cede o uso e gozo do imóvel rural para qualquer tipo de exploração econômica à sua conta e risco.

bilateralidade, onerosidade, aleatoriedade e trato sucessivo.

bilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.

unilateralidade, gratuidade, comutatividade e execução instantânea.

unilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea. 

bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo. 

regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de direito comum no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto.

são considerados, por si só, títulos executivos extrajudiciais dotados de preferência executória.

estabelecem proteção social e econômica aos arrendantes.

admitem a renúncia do arrendatário ou do parceiro não proprietário de direitos ou vantagens estabelecidos em leis ou regulamentos.

regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos administrativos.

CERTO

ERRADO

observará o valor de referência calculado pelo integrador. 

terá como teto o valor de referência estabelecido pelo Foniagro a partir de metodologia desenvolvida pela Cadec.

será fixada dentro do balizamento trazido pelo Foniagro. 

observará o valor de referência definido pela Cadec a partir de metodologia desenvolvida pelo Foniagro.

será livremente estipulada pelas partes.