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457941201705470
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
Com relação à composição do Sistema Nacional de Trânsito, segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, analisar os itens abaixo:


I. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

II. A Polícia Rodoviária Federal não está inserida na composição do Sistema Nacional de Trânsito.

III. As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) fazem parte da composição do Sistema Nacional de Trânsito.


Está(ão) CORRETO(S):
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2

457941201941613
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.

No tocante à composição e à competência do Sistema Nacional de Trânsito, assinalar a alternativa CORRETA:
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3

457941201556319
Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Câmara de Itapema - SCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.


Fonte: https://www.planalto.gov.br/
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4

457941201166426
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: DETRAN-CEDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT

Atente ao que dispõe o artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:


“Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas”.


Considerando a competência legal das JARI, observe os seguintes itens:


I. julgar os recursos interpostos pelos infratores;

II. solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida;

III. instruir os recursos interpostos das decisões do CONTRAN, ao ministro ou dirigente coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.


Faz parte da competência legal das JARI o que consta em

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457941200099868
Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
Conforme Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA:
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6

457941200857231
Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Forquilha - CEDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT

Analise a alternativa a seguir:


As repartições de trânsito conservarão por, no mínimo, ________ anos os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de infração de trânsito


Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

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7

457941200057636
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Disposições Gerais e Estrutura do SNT | Sistema Nacional de Trânsito

Assinale a assertiva que contêm somente órgãos ou entidades que compõem o sistema nacional de trânsito brasileiro, a luz da Lei N° 9.503/1997.

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8

457941201977385
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e legislação complementar, responder à questão.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

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9

457941200286771
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
Compõem o SNT o CONTRAN; o CETRAN; o CONTRANDIFE; os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios; os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos estados, do DF e dos municípios; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); as polícias militares dos estados e do DF; as polícias civis dos estados e do DF e as juntas administrativas de recursos de infrações.
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457941200858717
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Disposições Gerais e Estrutura do SNT | Sistema Nacional de Trânsito
Texto associado

Em conformidade com a Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - e alterações, responder às questões nº 28 e nº 29.

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão ____________________________, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.

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