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Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé
Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.
Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 20, da Lei
Municipal nº 340/06, não retornar ao exercício, no prazo de ___________, salvo se for por doença
comprovada por junta médica oficial.
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Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
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Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
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Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Assinale a alternativa que complete corretamente o texto.
___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das
atividades normais e específicas de cada Órgão, ou Entidade, da Administração Municipal.
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Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.
( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos.
( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios
para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade.
( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará
configurada a vacância na classe.
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Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda às próxima questão.
Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.
Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 20, da Lei
Municipal nº 340/06, não retornar ao exercício, no prazo de ___________, salvo se for por doença
comprovada por junta médica oficial.