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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Sequestro com Fins de Extorsão | Delitos Patrimoniais | Privação de liberdade
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual,
previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem
como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante
sequestro (159 do CP), é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Delitos contra a liberdade individual | Privação de liberdade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio moral sistemático | Assédio persistente | Privação de liberdade
O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI do Título I da
Parte Especial do Código Penal, vem sendo especialmente ampliado nos últimos cinco anos e,
além disso, recebendo tratamento especial, tanto no Código Penal quanto na legislação penal
especial.
Sob tais perspectivas, analise as seguintes afirmações.
I. Foi incluído no Código Penal o crime de “intimidação sistemática” (artigo 146-A), bem
como sua forma qualificada de “intimidação sistemática virtual” (artigo 146-A, parágrafo
único).
II. Foram incluídos no Código Penal os crimes de “perseguição” (artigo 147-A) e “violência
psicológica contra a mulher” (artigo 147-B).
III. Os crimes de “intimidação sistemática” e sua forma qualificada de “intimidação
sistemática virtual”, “perseguição” e “violência psicológica contra a mulher” são todos
apenados com reclusão.
IV. Os crimes de “intimidação sistemática” e sua forma qualificada de “intimidação
sistemática virtual”, “perseguição” e “violência psicológica contra a mulher” são todos de
ação penal pública incondicionada.
V. O crime de “sequestro e cárcere privado” cometido contra menor de 18 (dezoito) anos
(artigo 148, § 1o, inciso IV, do Código Penal) e o crime de “tráfico de pessoas” cometido
contra criança ou adolescente (artigo 149-A, caput, incisos I a V e § 1o, inciso II, do Código
Penal) foram incluídos no rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90, artigo 1o, incisos XI e XII
respectivamente).
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Privação de liberdade | Delitos contra a liberdade individual | Tipologia Criminal
Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se
que o sequestro caracteriza-se como crime:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Privação de liberdade | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Sequestro com Fins de Extorsão | Subtração Mediante Ameaça | Delitos contra a liberdade individual
Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os marginais percorreram por muitas horas vários bairros, sendo exigido sempre de Lucileide efetuar vários saques bancários em contas de sua titularidade, sempre sob a ameaça de armas, inclusive sob a ameaça de ser violentada sexualmente. Logo, Lucileide foi vítima do delito de:
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Privação de liberdade | Delitos contra a liberdade individual
O delito de sequestro ou cárcere privado é
classificado como crime:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Privação de liberdade
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Delitos contra a liberdade individual | Crime Continuado | Privação de liberdade
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.
O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já
que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa
pela vontade do agente.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Privação de liberdade
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem amplitude de locomoção, definição esta mais restrita que a de sequestro.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Privação de liberdade
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.
Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente, usuário de drogas, em um dos cômodos da casa da família, durante três dias, para evitar que ele volte a se drogar. Nesse caso, Jonas pratica o crime de cárcere privado.
Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente, usuário de drogas, em um dos cômodos da casa da família, durante três dias, para evitar que ele volte a se drogar. Nesse caso, Jonas pratica o crime de cárcere privado.