Questões

redução à condição análoga à de escravo, exercício arbitrário das próprias razões e redução à condição análoga à de escravo;

redução à condição análoga à de escravo, nas três situações;

redução à condição análoga à de escravo, redução à condição análoga à de escravo e constrangimento ilegal.

cárcere privado, exercício arbitrário das próprias razões e redução à condição análoga à de escravo;

apropriação indébita, redução à condição análoga à de escravo e redução à condição análoga à de escravo;

O crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, é de ação pública condicionada à representação.

É equiparada ao crime de reduzir a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149, do Código Penal, a conduta de cercear o uso de qualquer meio de transporte ao trabalhador, com o fim de retê-lo no ambiente do trabalho.

O crime de violência psicológica, previsto no artigo 147-B, do Código Penal, pode ser praticado contra mulher, criança e adolescente.

No crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148, do Código Penal, a morte da vítima qualifica o crime.

O crime de perseguição, previsto no artigo 147-A, do Código Penal, é de ação pública incondicionada se cometido contra criança, adolescente ou idoso.

roubo (artigo 157, § 2, V, doCP).

extorsãomediante sequestro (artigo 159 do CP).

cárcere privado (artigo 148 do CP).

extorsão simples (artigo 158, caput do CP).

extorsão qualificada (artigo 158, § 3º do CP).

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

Furto de coisa comum; extorsão; extorsão indireta.

Furto; extorsão indireta; seqüestro.

Constrangimento ilegal; extorsão indireta; furto de coisa comum.

Furto de coisa comum; constrangimento ilegal; extorsão.

Furto; extorsão; extorsão mediante seqüestro.

CERTO

ERRADO

João responderá pelo sequestro, mas não responderá pela morte. 

João não responderá por crime algum porque fornecer comida não é um ato criminoso. 

João responderá pelo sequestro e pela morte na forma culposa. 

João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela, mas com a pena reduzida no que se refere ao resultado morte. 

João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela com a mesma pena que todos os sequestradores. 

O Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou partes do corpo da vítima.

O delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente, consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.

O tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.

Não respondida.

A pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o crime é cometido por motivo de religião.