Questões

Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.

Uma prefeitura lançou um programa chamado “Cidade Inteligente”, que incluiu a instalação de sensores loT em postes para monitoramento da qualidade do ar. No entanto, a prefeitura enfrentou dificuldades para regulamentar a interoperabilidade entre diferentes fabricantes de sensores e a troca de dados entre instituições públicas e privadas. Nesse caso, a diretriz regulatória mais relevante para garantir a interoperabilidade e segurança de sistemas loT no Brasil é a 

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

A concessão do serviço público permite a um particular remunerar-se por meio desse contrato. 

É permitida a uma mesma pessoa jurídica a exploração, de forma direta ou indireta, de uma mesma modalidade de serviço de telecomunicações nos regimes público e privado, desde que em regiões, localidades ou áreas distintas.