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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.
O plano geral de outorgas foi aprovado pelo Decreto
n.º 6.654/2008, que define regiões e setores para
concessões e autorizações de serviços de telefonia fixa
comutada.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca da tarifação telefônica é correto afirmar,
exceto:
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
O que representam os termos DEC e FEC em relação à qualidade de energia? Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Julgue o item seguinte, a respeito da regulação dos serviços de telecomunicações.
É permitida a uma mesma pessoa jurídica a exploração, de forma direta ou indireta, de uma mesma modalidade de serviço de telecomunicações nos regimes público e privado, desde que em regiões, localidades ou áreas distintas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom
Em terreno extremamente acidentado, com diversas montanhas e obstáculos, uma comunidade carente deseja iniciar um serviço de rádio para atender às demandas locais de comunicação. A esse respeito, julgue o item que se seguem.
A outorga do poder público é necessária para o
funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Esses regulamentos de gestão da qualidade possuem indicadores de desempenho das redes para voz e para dados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Televisão Digital | Televisão | Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A transmissão simultânea de vários programas dentro de um mesmo canal de 6 MHz, denominada multiprogramação, pode ser realizada apenas nos serviços de televisão e de retransmissão de televisão pública digital.
Ano: 2016Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Segundo o Decreto 52.795/1963, Artigo 4°, os serviços de radiodifusão são classificados quanto ao tipo de transmissão. Assinale a alternativa correta quanto aos tipos de transmissão.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Texto associado
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue o
item a seguir.
item a seguir.
Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.
A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por
práticas de infrações graves, por paralisação não
justificada de serviços ou, ainda, por desequilíbrio
econômico-financeiro decorrente de má administração
que coloque em risco a continuidade dos serviços.