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Ano: 2020Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Araçu - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Qual o significado da sigla ITBI:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
A respeito da progressividade nas alíquotas dos tributos que incidem sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
Quando do registro da promessa de compra e venda como forma de assegurar o direito real à aquisição do imóvel, deve o Oficial do Registro de Imóveis observar
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
No que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Assinalar a alternativa cujo tributo não pode ser
instituído por um ente federativo municipal.
Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
São tributos de competência dos Estados:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imunidade Tributária Recíproca | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imunidades Tributárias Constitucionais
Conforme o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento
do Tema 796 da Repercussão Geral, quanto à imunidade tributária de Imposto sobre Transmissão de
Bens Imóveis por ato oneroso (ITBI), estabelecida pelo Art. 156, § 2.º, I, da Constituição Federal de
1988, é acertado afirmar que:
Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pilõezinhos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
É CORRETO afirmar acerca do Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, que
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
O “Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis”, de competência dos Municípios,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imunidades Tributárias Constitucionais | Impostos Municipais
A escola APRENDENDO, situada no município de Guaratinguetá
(SP), foi incorporada ao grupo de ensino KNOWALL, situado na
cidade de São Paulo (SP), inclusive com a transferência de
propriedade do imóvel onde funciona há vinte anos.
Quanto a esta última operação de transferência do imóvel,
assinale a opção que responde corretamente à indagação:
“Haverá incidência tributária?”.
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