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Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários | Empregado Doméstico
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Empregado Doméstico | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do
regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se
segue.
Suponha que, após anos de trabalho como empregada
doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que
tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando
contribuições para o referido regime, na condição de
contribuinte individual. Nessa situação, se ficar
temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não
terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária
cumulado com a sua aposentadoria.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico | Contribuições Previdenciárias
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.
Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado Doméstico | Beneficiários do RGPS
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de
leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado
um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da
fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o
referido contratante é considerado empregador doméstico.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Texto associado
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.
• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se
segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
A família de Cleber pode ser considerada como empregador
doméstico de Amélia.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados
obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente,
com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos termos da legislação federal vigente, como
empregadora doméstica, a contribuição de Íris para a Previdência Social será de
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Beneficiários do RGPS | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Empregado Doméstico | Previdência Social
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.