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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com
finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente,
ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de
forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes.
Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador
doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Empregado Doméstico | Benefícios Previdenciários | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Beneficiários do RGPS | Auxílio-Doença
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do
regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se
segue.
Suponha que, após anos de trabalho como empregada
doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que
tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando
contribuições para o referido regime, na condição de
contribuinte individual. Nessa situação, se ficar
temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não
terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária
cumulado com a sua aposentadoria.
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados
obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado Doméstico | Beneficiários do RGPS
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial | Segurado Facultativo | Contribuinte Individual
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2021Banca: FURBOrganização: TIMBOPREV - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto às seguintes pessoas físicas, que são segurados
obrigados da Previdência Social:
I- Como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
II- Como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
III- Como empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito
residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Somente a partir da emenda constitucional conhecida como PEC das domésticas que os empregados domésticos passaram a
gozar de direitos que ainda não usufruíam, como o da seguridade social. Essa importante emenda constitucional marcou um
avanço significativo, proporcionando uma transformação fundamental na vida dos empregados domésticos. Maria é uma
empregada doméstica, que trabalha na residência da família Silva. A família paga a ela um salário mensal de R$ 1.500,00 e o
contrato está devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social; os empregadores estão cientes de que
são obrigados a contribuir para a Seguridade Social de Maria. De acordo com a Lei nº 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade
Social e, ainda, a situação hipotética, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de
leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado
um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da
fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o
referido contratante é considerado empregador doméstico.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico | Segurado Facultativo
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.