questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Tipo Culposo | Tipicidade Penal
Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite
que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozinha, para tomar a
bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha entrou no local e tomou a bebida, preparada
para o pai. Ritinha, socorrida pela mãe, morre a caminho do hospital. Nessa hipótese, considerando o
Código Penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.
Mulher de 30 anos de idade foi estuprada por indivíduo desconhecido e, transcorridos dois meses do fato, descobre
que está grávida do agressor. Decide, então, interromper
a gravidez. A esse tipo de aborto, dá-se o nome de aborto
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo
penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art.
123 do CP.
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal.
I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal brasileiro, a eutanásia ativa direta – como tal entendida a provocação, por comissão intencional, da morte de alguém, a seu pedido, em situação de doença acompanhada de padecimento de sofrimento intenso – deve ser considerada crime de homicídio minorado, previsto no artigo 121, parágrafo 1º, do Código Penal (Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço).
II - Conforme o entendimento dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a conduta do agente que expõe alguém, por meio de relações sexuais, a contágio da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) de que sabe estar contaminado se enquadra no disposto no artigo 130, caput, do Código Penal (Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa).
III - O crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A, caput, do Código Penal [Art. 154-A - Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa], é, em regra, de ação penal de iniciativa pública condicionada à representação.
Quais afirmações estão corretas?
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida
De acordo com o Art. 121-A, § 2º, do Código Penal Brasileiro, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem sucesso. Logo após o parto, Kiki, influenciada tão somente por sua irmã, matou seu próprio filho, auxiliada pelo seu marido traído. Com base no caso em análise, marque a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Modalidades de Lesão Corporal | Delitos Contra a Vida
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Texto associado
Darlan, apaixonado por outra, decidiu matar sua mulher, Amélia. Mesmo sabendo que ela estava
grávida de seis meses, não se deixou dissuadir do intuito homicida, até porque também não queria o
nascimento do filho desta união. Com o uso de uma faca de churrasco, golpeou-a por várias vezes em seu
abdômen. Pensando que a tivesse matado, imediatamente fugiu do local, o que permitiu aos vizinhos,
alertados pelos gritos de Amélia, socorrê-la e levá-la a um hospital, pois, em que pese a violência do ataque,
a mulher sobreviveu. Mas, infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de ter
entrado na sala de atendimento hospitalar. O médico que a atendeu, Dr. José, percebeu que o feto ainda
vivia, apesar da morte da mãe, e imediatamente realizou cesariana.A criança foi retirada do claustro
materno com vida, mas também não sobreviveu mais de cinco minutos.
Com base no caso descrito acima, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Ocorreram dois crimes dolosos contra a vida, homicídio e aborto consumados, aplicando-se as
respectivas penas conforme a regra estabelecida pelo Código Penal para o concurso material de crimes.
( ) Ocorreram dois crimes dolosos contra a vida, homicídio consumado e aborto tentado, uma vez que o
feto não foi expulso do ventre materno, aplicando-se as respectivas penas cumulativamente.
( ) Caso constatada a inobservância culposa de regra técnica da profissão pelo Dr. José, na realização da
cesariana, que tivesse contribuído para a eliminação da vida do nascente, Darlan responderia por homicídio
consumado, contra Amélia, e por aborto tentado, em relação ao feto, com a aplicação da mais grave das
penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade. O Dr. José seria responsabilizado por homicídio
culposo, com aumento de um terço da pena.
( ) Se a gestante não tivesse morrido e o parto se desse a termo, vindo, porém, a criança a falecer dez
dias depois, em consequência de também ter sido atingida pelas facadas, quando já titular de vida
extrauterina, Darlan responderia por tentativa de homicídio, contra Amélia, e por homicídio consumado,
contra a criança, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de
arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu
desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre
que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os
disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo
decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.
..